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Orçamento da UE opõe o norte ao sul

Não vai ser fácil elaborar um orçamento para a União Europeia após as eleições. Os interesses são muito divergentes e no que toca as finanças e há uma divisão entre pobres e ricos que opõe o norte ao sul.

De acordo com a DW África, o dinheiro tem um papel secundário na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu. Mas o Parlamento que resultar das eleições de domingo, 26 de maio, terá de se debruçar rapidamente sobre o novo quadro orçamental da UE para 2021-2027. Não vai ser fácil encontrar um acordo entre os países ricos no oeste e norte da UE, e os que necessitam de apoios no sul e no leste.

O projecto do Comissário responsável pelo orçamento, Günther Oettinger, há muito que está em cima da mesa. A adopção prevista antes das eleições europeias falhou. As posições dos Estados da UE que são contribuintes líquidos e aqueles que recebem financiamento estão demasiado afastadas. Os países pagadores estão aproximadamente localizados no norte e oeste da UE. Os países que são economicamente mais fracos situam-se no leste e no sul da União.

Batalha pelo orçamento

Por isso se fala frequentemente de um conflito entre o norte e o sul na União Europeia ou de uma divisão em países ricos do ocidente e os que nada têm no leste. Janis Emmanouilidis, especialista da UE do grupo de reflexão “European Policy Center”, considera a situação mais complicada: “Há conflitos que envolvem Estados do norte e do sul. Mas também há divisões dentro dos Estados membros. Há que ter cuidado para não ser simplista”.

A batalha pelo orçamento começará após as eleições e as linhas divisórias são bastante visíveis, como já suspeitava o Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, o alemão Günther Oettinger quando apresentou o seu plano no ano passado: “Há países que exigem cortes nas despesas. Há outros que se opõem veementemente a quaisquer cortes no orçamento agrícola”.

Oettinger tem de financiar tarefas crescentes como a protecção das fronteiras e a defesa, numa altura em que a Grã-Bretanha deixará de ser um contribuinte líquido, quando abandonar a UE, provavelmente em 2021. O Brexit representa um défice de receitas anuais de dez mil milhões de euros. A proposta de Öttinger de compensar o buraco com um aumento das contribuições dos pagadores líquidos choca com a resistência dos governos da Alemanha, França, Países Baixos, Itália, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Áustria, Bélgica e Irlanda. Entre os opositores mais vocais estão o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, e o chanceler da Áustria, Sebastian Kurz. Ambos têm que agir com cautela, para não alimentarem nos seus países o anti-europeísmo protagonizado por uma extrema direita crescente. Do outro lado da trincheira encontram-se beneficiários dos pagamentos como a Polónia, a Hungria, Portugal e a Grécia, que rejeitam cortes e exigem mais fundos e mais solidariedade.

O ressurgir da extrema direita

Na Itália, o governo populista optou por ignorar os ditados de austeridade de Bruxelas, ateando receios de uma nova crise financeira. O défice orçamental de Roma cresce ao mesmo ritmo que as dívidas. O partido “Cinco Estrelas” na coligação governamental é de opinião que a Itália, com dois mil milhões de euros líquidos por ano, paga demasiado ao tesouro comunitário de Bruxelas e que os outros países da UE devem assumir ou financiar a dívida pública italiana.

Segundo os analistas, a capacidade da UE para conciliar os interesses sofreu muito nos últimos anos com a crise da dívida e a crise migratória. Os ressentimentos permitiram o ressurgir de uma extrema direita europeia, que se pensava ter definitivamente passado à história. Karel Lannoo, director do Centro de Estudos Europeus em Bruxelas, disse à DW: “A atractividade dos populistas de direita está, em alguns casos, ligada à grande diferença entre ricos e pobres. Podemos ver isso na Itália. Vemo-lo na Grécia e em Chipre, um pouco menos em Espanha. Os populistas de direita são certamente bem sucedidos nos Estados do sul”.

Respirar a plenos pulmões

Com algumas ressalvas, como apontam outros investigadores. Em Portugal, a extrema direita não tem qualquer significado político. Pelo menos por enquanto. Seja como for, uma divisão entre os países que compõem a UE só poder prejudicar o projecto comum. O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, avisa: “Para funcionar, a Europa tem que respirar com os dois pulmões”.

O comissário Günther Oettinger, que prepara o orçamento de perto de um bilião de euros para os próximos sete anos, não facilitou o entendimento já difícil ao propor novos critérios para o apoio financeiro. Segundo Oettinger, os pagamentos deverão depender do respeito pelo Estado de direito e da cooperação em matéria de política de migração. A Polónia e a Hungria já rejeitaram estas condições.

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