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Dívida pública angolana no valor mais alto de sempre em 2018

(EPA/ALEXEI DRUZHININ / SPUTNIK / KREMLIN POOL / POOL MANDATORY CREDIT)

O valor da dívida pública do país atingiu 65.500 milhões de euros no final de 2018. João Loureço diz que valor elevado se deve ao saldo primário das contas fiscais.

A dívida pública angolana atingiu o valor mais alto de sempre no final de 2018, ao chegar aos 84,8% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a 65,5 mil milhões de euros, rácio que era de 35% em 2013.

De acordo com o Jornal Económico que cita a Lusa, o valor da dívida pública de Angola foi confirmado esta quarta-feira pelo Presidente angolano, João Lourenço, numa mensagem lida na Assembleia Nacional por ocasião da análise e votação, na generalidade, da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.

Segundo o relatório de fundamentação da revisão do OGE, desde 2013 que a dívida pública angolana tem tido uma trajetória ascendente, à exceção de 2017. Esse rácio foi 35% do PIB em 2013), de 44,5% em 2014, de 64,4% em 2015, de 72,5% em 2016, de 63,3% em 2017 e de 84,8% em 2018.

Por outro lado, segundo disse João Lourenço na mensagem, a dívida governamental (que não inclui a das empresas públicas) estava avaliada também em dezembro de 2018 em 21,65 biliões de kwanzas (58,7 mil milhões de euros), correspondente a 79,7% do PIB.

No entanto, para João Lourenço, o ano de 2018 marcou o início da apresentação de saldos superavitários globais e primários das contas públicas, “sem os quais o Governo não pode reverter a tendência de crescimento” da dívida pública. O Presidente angolano realçou que, apesar da redução verificada no OGE revisto, antevê-se um superavit primário de 2,5% do PIB, “o que vai permitir a criação de espaço para acomodar pressões que podem advir de um eventual aumento do rácio da dívida”.

“A existência de um saldo global não deficitário e de um saldo primário superavitário são uma condição fundamental para que a dívida de Angola passe a assumir uma trajetória diferente. Não uma trajectória de crescimento constante, mas sim uma trajectória de redução e, por conseguinte, de maior sustentabilidade”, refere João Lourenço. Ainda assim, a previsão do Governo é agora de um défice global de 0% em 2019, enquanto na versão em vigor do OGE de 2019 estava previsto um superavit de 1,5% do PIB.

No discurso à Assembleia Nacional, o Presidente angolano sublinhou que dois factores determinam a dinâmica da dívida pública – saldo primário das contas fiscais, isto é, a observação de receitas fiscais superiores às despesas sem incluir os gastos com os juros e o crescimento económico -, frisando que, pela primeira vez nos últimos três anos, Angola registou, em 2018, saldos globais e primários superavitários.

“O saldo orçamental foi superavitário em 3% e o saldo primário foi superavitário em 7,54%”, referiu o Presidente angolano, atribuindo o sucesso à implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em Janeiro de 2018, que contribuiu igualmente para a normalização do mercado cambial, com a diminuição significativa da diferença entre o mercado oficial e o paralelo, passando de 150% o ano passado, para os actuais 20% a 30%. Para este ano, o Governo perspectiva uma taxa de crescimento real da economia de 0,3% contra a taxa inicial prevista de 2,8%.

Segundo o chefe de Estado angolano, esse crescimento “modesto” tem a ver com o crescimento negativo do sector do petróleo que se prevê, incluindo a produção de gás, que ficará em -3,5%, excluindo a produção de gás.

O PIB petrolífero será negativo em 2,6% em 2019, prevendo-se um crescimento positivo do PIB não petrolífero em cerca de 1,6%, com realce para os sectores da agricultura, pescas, energia e águas e mineral não petrolífero. Para este ano, continua a manter-se a tendência decrescente da inflação, prevendo-se uma taxa de 15%. Em 2016, a inflação em Angola chegou-se a atingir 41%, descendo até aos 18,6% em 2018.

Na mensagem, João Lourenço manifestou o comprometimento do executivo em assegurar a estabilidade do sector económico e financeiro do país e a fortalecer o quadro de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. “Esperemos que este Orçamento assinale o princípio do fim da crise que atravessa a nossa economia, contribuindo para o bem-estar das famílias angolanas e para o bom desempenho dos nossos empresários e das empresas do país”, sublinhou o chefe de Estado angolano.

O OGE revisto para 2019 prevê um corte de 9% em relação ao aprovado em Dezembro de 2018, mas com a educação a subir os 67%.

O projecto de OGE para 2019, revisto, foi entregue em 7 deste mês na Assembleia Nacional, e tem receitas e despesas estimadas em 10,3 milhões de milhões (biliões) de kwanzas (30,64 mil milhões de euros), representando uma diminuição de quase 9%. O Governo justificou a revisão do Orçamento face à flutuação do preço do petróleo nos mercados internacionais.

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