- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Destaques Orçamento Geral do Estado revisto passa hoje pelo Parlamento

Orçamento Geral do Estado revisto passa hoje pelo Parlamento

Os deputados discutem, hoje, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, que estima receitas de 10,4 biliões de kwanzas e fixa despesas em igual montante.

De acordo com o JA, estes montantes representam uma redução de 8,40 por cento quando comparado com o Orçamento de 2019 inicialmente aprovado, avaliado em cerca de 11,3 biliões de kwanzas.

Segundo o relatório parecer das comissões especializadas da Assembleia Nacional, a proposta do OGE revisto para o exercício económico de 2019 pretende viabilizar a concretização dos objectivos macroeconómicos e de política de desenvolvimento do Executivo a alcançar no ano em curso, em linha com os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Para a 2ª vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, melhor do que a revisão do OGE, é mais importante a sua execução.

“Seis meses depois, o Executivo ainda não apresentou o relatório de execução do primeiro trimestre de 2019, o que nos preocupa, porque o relatório de execução daria o indicador daquilo que foi realizado do ponto de vista produtivo, social, perspectiva de crescimento e de melhoria em termos de infra-estruturas”, salientou.

A deputada afirmou que a UNITA sempre alertou que a conjuntura do preço do barril do petróleo dava indicações em baixa do preço, mas o OGE inicialmente aprovado fixava o preço de 68 dólares por barril. “Propúnhamos previsões mais modestas para que não tivéssemos o desastre que está a acontecer agora”, disse Navita Ngolo.

Segundo a parlamentar, Angola está, neste momento, a viver um momento de recessão com taxas baixas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), quando existem taxas altas de crescimento da população, em 2,3 por cento. “Isso significa que o nível de pobreza está a acentuar-se cada vez mais e a população angolana vai se tornando cada vez mais pobre, porque as taxas de crescimento é que dão o
indicativo de que há alguma distribuição da riqueza do país”, esclareceu.

Navita Ngolo afirmou que o stock da dívida pública ainda é elevado e o OGE revisto vai ainda gastar maior parte dos recursos para fazer face aos serviços da dívida e os seus juros. A UNITA, segundo ainda a deputada, está, igualmente, preocupada com a diminuição da “boa despesa”, destinada ao investimento, sobretudo no sector produtivo, com destaque para a agricultura, indústria, comércio e transportes.

A deputada disse que as despesas para o sector social, como a Educação e a Saúde, estão baixas, apesar de estarem acima das dos sectores da Defesa e Segurança.

Manuel Fernandes, vice-presidente do grupo parlamentar da coligação CASA-CE, disse que a revisão do OGE surge pela “teimosia do Executivo e da bancada parlamentar que o suporta, porque tínhamos alertado que o Orçamento (inicialmente aprovado) era irrealista porque as projecções macroeconómicas não correspondiam à realidade, uma vez que o barril do petróleo estava já muito abaixo”.

Segundo o deputado da segunda maior força política da oposição, o Executivo devia ter, na altura, a coragem de adaptar o Orçamento ao contexto real. Agora, “o quadro orçamental é difícil e alguns projectos vão deixar de ser materializados”, previu Manuel Fernandes, alertando que “o Estado vai tomar algumas medidas que vão pesar no bolso do cidadão”.

O deputado defende que o OGE revisto deve acautelar o aumento dos preços dos combustíveis. “Já se cogita o aumento do preço dos combustíveis porque há uma pressão do FMI para que o Executivo deixe de subvencionar os combustíveis, bem como uma outra pressão para a desvalorização da moeda”, sublinhou Manuel Fernandes, para quem todos esses elementos concorrem para tornar a vida do cidadão mais difícil.

O parlamentar da CASA-CE entende que, naquilo que a diversificação da economia diz respeito, tem havido apenas discursos, pois, na prática, nada se vê. E sustenta a sua afirmação: “Noventa e seis por cento das exportações ainda são suportados pelo petróleo”.

- Publicidade -
- Publicidade -

[Análise] Como estão os líderes empresariais africanos a lidar com a crise do coronavírus?

Pessimismo no futuro imediato, mas confiança no futuro do continente a longo prazo: esta é a conclusão da segunda edição do barómetro sobre o...
- Publicidade -

China garante que OMS deu aval ao uso de vacinas que ainda estão em estudo

As autoridades chinesas dizem que a Organização Mundial da Saúde deu apoio e aceitou a administração de vacinas experimentais que estão a ser desenvolvidas...

Covid-19: Grupo de 34 reclusos infetados foge de prisão no Brasil

Um grupo de 34 presos, infetados com covid-19, fugiu esta terça-feira através de um túnel de uma prisão no Brasil, com graves problemas de...

Zimbabwe aceita devolver terras a fazendeiros brancos

O Governo zimbabweano está a elaborar um plano para possibilitar a devolução, a milhares de fazendeiros brancos, das terras que lhes foram violentamente retiradas...

Notícias relacionadas

[Análise] Como estão os líderes empresariais africanos a lidar com a crise do coronavírus?

Pessimismo no futuro imediato, mas confiança no futuro do continente a longo prazo: esta é a conclusão da segunda edição do barómetro sobre o...

China garante que OMS deu aval ao uso de vacinas que ainda estão em estudo

As autoridades chinesas dizem que a Organização Mundial da Saúde deu apoio e aceitou a administração de vacinas experimentais que estão a ser desenvolvidas...

Covid-19: Grupo de 34 reclusos infetados foge de prisão no Brasil

Um grupo de 34 presos, infetados com covid-19, fugiu esta terça-feira através de um túnel de uma prisão no Brasil, com graves problemas de...

Zimbabwe aceita devolver terras a fazendeiros brancos

O Governo zimbabweano está a elaborar um plano para possibilitar a devolução, a milhares de fazendeiros brancos, das terras que lhes foram violentamente retiradas...

Inacom e parceiros criam plataforma de diálogo

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), as operadoras e as associações dos consumidores, decidiram, a partir desta quinta-feira, em Luanda, a criação de uma...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.