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Caminho aberto para Duterte com vitória de seus aliados nas legislativas filipinas

Presidente Filipino Rodrigo Duterte (© AP Photo / Aaron Favila)

AFP

Os aliados do presidente Rodrigo Duterte conseguiram uma grande vitória nas eleições de meio de mandato de 13 de maio e assumiram o controle do Senado, o que derruba a última barreira contra seu polémico governo e abre o caminho para as reformas desejadas pelo governo, incluindo o restabelecimento da pena de morte.

De acordo com os resultados eleitorais anunciados nesta quarta-feira, os partidários de Duterte conquistaram nove das 12 cadeiras do Senado que estavam em disputa e agora controlam 15 dos 24 postos da única instituição que representava uma barreira ao governo.

Os resultados abrem o caminho para que o presidente, que tem um índice de popularidade muito elevado, cumpra a promessa de implantar novamente a pena de morte e avançar em seu projeto de reforma da Constituição.

O Senado filipino é tradicionalmente considerado mais independente em relação ao Poder Executivo que a Câmara de Representantes.

Nos últimos três anos, o Senado teve um papel crucial para bloquear algumas das iniciativas mais polémicas do presidente.

As três cadeiras restantes em disputa foram vencidas por candidatos independentes.

Além disso, o presidente Duterte conserva a maioria das 297 cadeiras na Câmara de Representantes.

“É um sinal claro de que será apoiado quando apresentar os projetos de lei que até agora estavam bloqueados”, afirmou à AFP o analista político Ramón Casiple.

O chefe de Estado eleito em 2016 é criticado por alguns países ocidentais por suas políticas violentas para combater o narcotráfico e por seus discursos considerados grosseiros.

As forças de segurança mataram mais de 5.300 supostos traficantes e viciados como parte da “guerra contra as drogas”, segundo as autoridades.

Associações civis acreditam que o número pode ser até três vezes maior e, inclusive, chegar ao nível de crime contra a humanidade.

Mas Duterte continua muito popular no arquipélago, em parte por sua sinceridade, já que alguns filipinos o consideram um recurso confiável ante a ineficiência das elites políticas tradicionais.

Entre os novos senadores está o ex-comandante da polícia nacional Ronald dela Rosa, que em 2016 lançou a “guerra contra as drogas”.

Imee Marcos, a filha do falecido ditador Ferdinand Marcos, também foi eleita para o Senado, 33 anos depois da queda de seu pai durante a revolução de 1986.

A pena de morte foi abolida em 1987 nas Filipinas, reinstaurada seis anos depois e revogada novamente em 2006, após uma longa campanha da Igreja Católica, que tem 80% de fiéis no arquipélago.

Em 2017, o país se aproximou do retorno da pena capital com uma votação na Câmara de Representantes de uma lei que prevê a sentença para quem for detido em posse de 500 gramas de maconha ou 10 gramos de cocaína, heroína ou ecstasy.

Mas o texto não foi aprovado no Senado.

O presidente filipino também pretende reduzir a maioridade penal de 15 para 12 anos.

Além disso, ele também propõe uma reforma da Constituição, em particular para descentralizar as instituições.

Uma reforma que também poderia alterar o limite do mandato único presidencial e abrir a porta para a reeleição em 2022.

Duterte, um ex-advogado de 74 anos, já afirmou, no entanto, que não está interessado em permanecer mais tempo na presidência.

As eleições de meio de mandato representaram uma dura derrota para a oposição, que não conseguiu obter o apoio dos eleitores a seu programa, concentrado apenas “na necessidade de vencer Duterte”, explicou Casiple.

A votação foi um triunfo para a família Duterte.

Sara, filha do presidente que é apontada como possível candidata à presidência em 2022, conservou a prefeitura da grande cidade de Davao. Seu irmão Sebastian se tornou vice-prefeito e o outro irmão, Paolo, foi eleito deputado.

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