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Anulação de contratos poupa 382 milhões de dólares aos cofres do Estado

O país economizou 382 milhões de dólares com a anulação de dois contratos relativos à implementação do projecto da Marginal da Corimba, aprovados em 2016, informa o JA.

A informação foi prestada pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel de Almeida, ontem, numa conferência de imprensa
realizada em Luanda, para esclarecimento do despacho presidencial 72/19, de 15 de Maio.

De acordo com o governante, o Executivo tomou a decisão de anular os referidos contratos pelo facto do orçamento estar muito acima daquilo que são os preços praticados no mercado para execução deste tipo de empreitadas.

“Concluímos que estes valores excessivos são devido à participação das empresas Urbinveste – Promoção e Projectos Imobiliários, S.A e Landscape, ambas com a mesma representação. É um acto muito normal e legítimo, uma vez que uma das partes, neste caso o Estado, sente-se lesado”, afirmou Manuel de Almeida.

Os contratos estavam orçados num valor global de 1.305 milhões de dólares, sendo que 615 milhões eram destinados à dragagem e protecção da costa e 690 milhões para a via marginal da Corimba e infra-estruturas.

Segundo Manuel de Almeida, os cálculos feitos mostraram que sem a participação das empresas afastadas, as obras poderão ser
executadas pelas empresas líderes do consórcio e detentoras dos financiamentos externos, tornando o orçamento menos oneroso.
“Estamos perante um negócio bastante lesivo para o Estado, pelo que tínhamos que abortar a sua implementação e encontrar soluções mais económicas”, afirmou.

O ministro informou que neste momento já foram desenvolvidos entendimentos positivos com o banco financiador holandês, restando apenas reformular os contratos e encontrar melhor entendimento entre as partes, para que ninguém se sinta lesado. O exercício está a ser feito com outros contratos de reabilitação de estradas com valores exagerados.

“Tem havido uma colaboração muito boa das empresas e a compreensão da necessidade de rever os valores dos contratos mal negocia-dos, para ajudar o Estado a superar a crise económica e financeira que atravessa”, disse.

Na ocasião, o ministro referiu ainda que o início das empreitadas dependerá da conclusão das negociações e da disponibi-
lidade dos recursos financeiros das entidades financiadoras. As obras de dragagem estão previstas para durar 40 meses e as vias da marginal da Corimba serão construídas em 30 meses.

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