Portal de Angola
Informação ao minuto

João Lourenço insta Parlamento a esclarecer ausência de deputada

João Lourenço pediu esclarecimentos sobre ausência da deputada (DR)

DW África

Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, não comparece ao Parlamento há mais de 90 dias. Deputada do MPLA está no Reino Unido e exige destituição de João Lourenço.

O Presidente de Angola, João Lourenço, afirmou este sábado (18.05) que a ausência de mais de 90 dias da deputada Tchizé dos Santos do Parlamento deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional. A deputada é membro do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, e é filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

“Eu acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional [Fernando Piedade Dias dos Santos]”, disse João Lourenço.

A 7 de maio, o Grupo Parlamentar do MPLA enviou uma carta a Tchizé dos Santos a sugerir à deputada que “suspenda” o seu mandato na Assembleia Nacional angolana por se encontrar ausente do país há mais de 90 dias. Segundo o Regimento da Assembleia Nacional de Angola e o Estatuto de Deputado, os três meses de ausência implicam a suspensão do mandato. A suspensão pode ser solicitada pela própria deputada, pelo Grupo Parlamentar do partido a que pertence, ou ainda pelo presidente do Parlamento.

Tchizé dos Santos contestou o conteúdo da carta e recusou pedir a suspensão, alegando que vive no Reino Unido por motivos de segurança. Paulo Pombolo, porta-voz do MPLA, lembrou que o partido “não tem por norma” discutir os assuntos internos na “praça pública”, tanto mais que Tchizé dos Santos integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.

“A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal”, afirmou lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA. “O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do Parlamento e não do partido”, sublinhou.

O porta-voz do MPLA disse não compreender por que Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de deputada, para o qual foi eleita nas presidenciais e legislativas de Agosto de 2017.

Pedido de destituição do Presidente

Em carta dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional, Tchizé dos Santos alegou razões de saúde dos filhos e não questões de insegurança ou de perseguições. “Não faz sentido. Não é verdade”, garantiu Paulo Pombolo.

Na contestação à proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, Tchizé dos Santos acusou João Lourenço de estar “a fazer um “golpe de Estado às instituições” em Angola e defendeu a respectiva destituição. Na ocasião, a deputada assumiu que está “involuntariamente” fora do país devido à doença da filha e que há vários meses está a ser “intimidada” por dirigentes do partido no poder em Angola desde 1975.

A deputada disse ainda que está à procura de advogados em Luanda para avançar ao Tribunal Constitucional com uma participação sobre o seu caso, e ainda com “um pedido de ‘impeachment’ [destituição]” de João Lourenço no Parlamento.

“O Presidente da República é conivente porque nada faz. Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um caso para ‘impeachment’. Este Presidente da República merece um ‘impeachment'”, afirmou Tchizé dos Santos.

Em reacção, o porta-voz do MPLA considerou “muito graves” as declarações de Tchizé dos Santos. Paulo Pombolo acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela Comissão de Disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são “independentes e autónomos”.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »