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Taiwan legaliza o casamento homossexual

RFI | Liliana Henriques

O parlamento taiwanês legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, esta ilha sendo o primeiro território a nível do continente asiático a permitir o matrimónio entre homossexuais. Esta decisão coincide com o Dia internacional de luta contra a homofobia.

Em Maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan considerou contrário à Constituição da ilha o facto de privar pessoas do mesmo sexo do direito de casar e tinha concedido o prazo de dois anos ao governo, até ao dia 24 de Maio de 2019, para modificar a lei, caso contrário, o casamento para todos tornar-se-ia uma realidade de forma automática.

Apesar de Taiwan fazer figura de sociedade liberal na região, o casamento homossexual não deixou de gerar debate num território onde os grupos de influência religiosos são muito poderosos. A oposição conservadora mobilizou-se e, no passado mês de Novembro, organizou consultas populares durante as quais uma maioria de votantes rejeitou a ideia de que um casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo, um veredicto que reduziu a margem de manobra do executivo cuja presidente, Tsai Ing Wen, eleita em 2016, tinha feito da legalização do casamento gay uma promessa de campanha.

Hoje, foram submetidas três propostas ao parlamento, a mais liberal tendo sido aquela que recebeu luz verde dos deputados. Embora não consagre a igualdade total entre homossexuais e heterossexuais, dado que os casamentos com estrangeiros não são reconhecidos e que apenas é possível a adopção do filho biológico do cônjuge, as associações de defesa dos direitos LGBT locais mostraram-se satisfeitas com este desfecho. Mais pormenores aqui.

Ao adoptar este dispositivo, Taiwan torna-se o primeiro território na Ásia a legalizar o casamento homossexual. Até hoje apenas 27 países a nível mundial tinham dado este passo. A Holanda foi o primeiro país a enveredar por esta via em 2001, seguindo-se uma série de outros países europeus, entre os quais Portugal em 2010 ou a França em 2013. Os estados Unidos legalizaram o casamento gay em 2015 e no Médio Oriente, embora não tenha sido legalizado em Israel, este país reconhece as uniões contraídas no exterior. No continente africano, apenas a África do Sul validou o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo em 2006.

Nesta data em que se assinala o Dia internacional de luta contra a homofobia, recorda-se que os homossexuais e transexuais continuam a ser considerados como doentes mentais em certos países, chegando a ser encarados como criminosos em quase 80 países, sendo que numa dezena desses estados, a homossexualidade é passível da pena de morte, nomeadamente na Chechénia, no Irão, Arábia Saudita, Iémen ou ainda no Sudão.

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