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Estado angolano pode ser responsabilizado por acidentes de viação

VOA

Os acidentes de viação em Angola são a segunda principal causa de morte, apenas atrás da malária.

Angola registou de 2008 a 2017, um total de 140 mil acidentes de viação, com 17 mil mortos e 130 mil feridos, revelam dados da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT).

A Associação dos Taxistas de Angola afirma que 80 por cento dos acidentes são causados pelas mas condições das estradas e falta de iluminação pública.

Entretanto, apesar de não ser prática, é possível responsabilizar o Estado

Geraldo Wanga, presidente da Associação dos Taxistas de Luanda, (ANATA), afirma mesmo quando a culpa é da falta de iluminação ou as más condições das estradas, o Estado nunca é responsabilizado.

“Mesmo quando a culpa é do Estado, ele nunca indemniza e o mais grave ainda é que por culpa do Estado o cidadão é detido e obrigado a pagar uma coima para que seja reposto um poste ou um placar solar”, denuncia Wanga.

Entretanto, o jurista Domingos Betico apela para a responsabilização do Estado quando for culpado.

“Nada obsta que o Estado seja responsabilizado quando por culpa de um agente criam-se danos na esfeira de um particular”, acrescentou Betico.

A sinistralidade rodoviária em Angola é motivo de reflexão pelo menos uma vez por ano.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada foi instituído pela resolução A60 de 25 de Outubro de 2005, das Nações Unidas, que decretou o terceiro domingo de Novembro como data da efeméride.

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