- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Destaques AGT regista fraude na declaração de mercadorias importadas

AGT regista fraude na declaração de mercadorias importadas

A Administração Geral Tributária (AGT) tem se deparado, nos postos aduaneiros, com importadores e contribuintes, sobretudo da área informal, que tentam subfacturar as mercadorias ao prestarem falsas declarações da carga e dos preços efectivamente pagos no País de origem, informa a Angop.

Sem precisar os números de casos detectados, o chefe do departamento de Tarifas e Comércio da Direcção dos Serviços Aduaneiros, Santos Mussamo, referiu que tal fraude tem sido corrigida com base na legislação aduaneira vigente e outros mecanismos de ponta instalados nos postos aduaneiros terrestres, num total de 79, em todo o País.

Falando à imprensa, à margem do Fórum sobre Tarifas Aduaneira, o técnico da AGT disse ser uma questão bastante preocupante, visto que a prática pode afectar as receitas a arrecadar para o Estado.

“Há contribuintes que, por exemplo, importam mercadorias na China por um preço de cinco mil dólares, mas quando chegam a Angola declaram ter investido 10 mil dólares, para pagarem também menos em termos de direito aduaneiro”, exemplificou o responsável.

Além disso, acrescentou, tem havido casos em que o importador declarara que no seu contentor só tem telefones, por exemplo, mas como a AGT por efectuar as inspecções físicas ou não intrusivas, (uso de scanners), são detectados outros produtos além dos aparelhos contentorizados .

Nesta senda, garantiu terem mecanismos para corrigir a tentativa de fraude, um acção que tem culminado com penalizações diversas, como a aplicação de multas, apreensão de mercadorias, entre outras penas, para chamar atenção aos infractores.

Para prevenirem-se destas penalizações, Santos Mussamo aconselha os importadores e contribuintes da área informal a declararem de forma mais correcta as mercadorias que são importadas ao País.

“ Tem havido casos de género, mas na proporção das importações”, avançou o técnico tributário, desdramatizando os casos em Angola, visto ser “cerrado” os mecanismos de gestão instalados nos postos aduaneiros, que têm estado a desencorajar a prática.

A AGT também dispõem de meios para o procedimento de auditoria dos desalfandegamentos de mercadorias que desencoraja o fraude na importação.

Com o Fórum sobre Tarifas Aduaneira, que será realizado nas sete regiões aduaneiras do País, a AGT quer levar ao conhecimento público as normas em vigor e reforçar aos contribuintes importadores a função das tarifas aduaneiras.

Com base em critérios previamente definidos, como o de risco, a AGT controla as mercadorias antes e depois da saída do controlo aduaneiro.

Temas como ” Tarifas e comércio, Direitos de importação, Metodologia de avaliação aduaneira de mercadorias, Classificação pautal para tributação e Regras de origem da SADC, constituiram os assuntos discutidos no fórum que reuniu despanchantes oficiais, entre outros contribuintes.

- Publicidade -
- Publicidade -

“O Mali está sob o controlo profundamente cerrado das Forças Armadas”

O Presidente de transição do Mali, nos próximos 18 meses, vai ser o coronel na reserva, Bah N’Daw, auxiliado pelo vice-presidente que é o...
- Publicidade -

Dois policiais são baleados durante protestos em Louisville, nos EUA

Nesta quarta-feira (23), dois policiais foram baleados durante protestos em andamento em Louisville, nos Estados Unidos. As manifestações ocorrem após condenação de apenas um...

Justiça alemã abre novo inquérito contra suspeito do desaparecimento de Maddie McCann

O caso Maddie conheceu novos desenvolvimentos no início de Junho, com a identificação de Christian B., 43 anos, um pedófilo reincidente já condenado por...

Chuva deixa destruição na Guiné-Bissau

As chuvas torrenciais que se registaram, nos últimos tempos, na Guiné-Bissau, deixaram marcas de destruição. Da capital, Bissau, ao interior do país, cerca de mil...

Notícias relacionadas

“O Mali está sob o controlo profundamente cerrado das Forças Armadas”

O Presidente de transição do Mali, nos próximos 18 meses, vai ser o coronel na reserva, Bah N’Daw, auxiliado pelo vice-presidente que é o...

Dois policiais são baleados durante protestos em Louisville, nos EUA

Nesta quarta-feira (23), dois policiais foram baleados durante protestos em andamento em Louisville, nos Estados Unidos. As manifestações ocorrem após condenação de apenas um...

Justiça alemã abre novo inquérito contra suspeito do desaparecimento de Maddie McCann

O caso Maddie conheceu novos desenvolvimentos no início de Junho, com a identificação de Christian B., 43 anos, um pedófilo reincidente já condenado por...

Chuva deixa destruição na Guiné-Bissau

As chuvas torrenciais que se registaram, nos últimos tempos, na Guiné-Bissau, deixaram marcas de destruição. Da capital, Bissau, ao interior do país, cerca de mil...

Portugal, país euroafricano

Portugal é há muito um país euroafricano não assumido. Vozes como a da historiadora e professora Isabel de Castro Henriques, que estudam as marcas...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.