Portal de Angola
Informação ao minuto

Supremo rejeita pedido do MADEM-G15 para anular processo de formação da mesa do Parlamento guineense

Decisão pode abrir caminho ao fim da crise política (DR)

VOA | Lassana Cassamá

O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) viu o seu requerimento de providencia cautelar sobre a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional rejeitado na quarta-feira, 14, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que divulgou hoje o documento.

O acórdão da instância suprema da justiça guineense foi tornado público, dois dias depois de o Tribunal Regional de Bissau ter indeferido uma providencia cautelar do Partido da Renovação Social (PRS), que exige o lugar do primeiro secretário da mesa do Parlamento.

“O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos actos eleitorais” e no caso em causa o requerente, ao “invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, “incompetente para dirimir actos administrativos eleitorais internos”, lê-se na decisão

A decisão do STJ abre caminho para desbloquear a situação no Parlamento, dominada pelo chumbo do nome do Braima Camara, coordenador do MADEM – G15 ao cargo do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional pela maioria dos 102 deputados.

O partido tem 27 parlamentares.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »