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STJ decide pela libertação de Temer e Lima

Ex-presidente Michel Temer e o seu amigo Coronel Lima, foram considerados aptos a deixar a prisão pela Sexta Turma do STJ (© AFP 2019 / Sergio Lima)

O ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, foram considerados aptos a deixar a prisão pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vota na tarde desta terça-feira os pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas dos réus.

Segundo avança a Sputnik, detido na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, Temer, assim como Lima, é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma acção que apura supostos desvios na construção da Usina de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

A decisão tomada hoje no STJ tem carácter liminar. Com o placar favorável à soltura, os dois devem aguardar em liberdade o julgamento definitivo, na mesma corte, do habeas corpus, cuja data ainda não foi definida.

Embora o julgamento desta terça-feira ainda esteja em curso, a decisão já manifestada de dois magistrados em favor dos réus já é suficiente para a concessão do habeas corpus provisório, uma vez que o pedido está sendo julgado por quatro dos cinco ministros da Sexta Turma e o empate seria favorável aos acusados.

​Confirmada a decisão, as prisões de Michel Temer e Coronel Lima deverão ser substituídas por medidas cautelares, que incluem proibição de contacto com outros investigados, proibição de mudança de endereço, entrega do passaporte e bloqueio de bens.

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