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Procurador exorta enfermeiros a primar pela deontologia profissional

Doentes hospital municipal Capalanga em Viana (Arquivo) (DR)

O procurador titular do Tribunal da Comarca do município do Soyo, província do Zaire, Hernâni Nguza, exortou hoje, terça-feira, os enfermeiros da região a primarem pelo respeito da deontologia profissional, para melhorarem a qualidade dos seus serviços.

Segundo avança Angop, Hernâni Nguza fez estas declarações quando apresentava o tema “A responsabilidade civil e criminal no exercício da profissão de enfermeiro”, numa palestra promovida pela Ordem dos Enfermeiros de Angola, tendo referido que o cumprimento da ética e deontologia profissional é fundamental para o técnico evitar eventuais casos de penalização por negligência e imprudência.

Lembrou que o bom atendimento ao público, a pontualidade, o respeito, o profissionalismo entre outros comportamentos cívicos e morais são procedimentos indispensáveis para os funcionários prestarem serviços públicos de excelência.

Alertou que, em caso de inobservância das normas deontológicas, o profissional de saúde pode incorrer num crime de negligência, previsto e condenável na lei, visto que tais irregularidades podem provocar lesões ou morte ao paciente.

Explicou que existem crimes que são cometidos por acção ou por omissão, em razão do comportamento activo do indivíduo, como agressão verbal, física e homicídio voluntário (por acção), e por negligência (omissão), como o abandono de paciente, culminando na morte deste.

Salientou que os crimes mais frequentes no ramo da enfermagem são os de negligência cometidos intencionalmente por técnicos, que acabam por provocar danos morais, físicos e, em alguns casos, a morte de pacientes.

Hernâni Nguza frisou que em todas as profissões existem deveres, que são aquelas obrigações que os profissionais são sujeitos no cumprimento das suas actividades laborais.

Realçou que por via de princípios cíveis, penais e administrativos, os profissionais de saúde são responsabilizados criminalmente caso cometam actos lesivos ao paciente por imprudência, falta de perícia ou negligência.

Mais de 100 técnicos assistiram a palestra, enquadrada nas actividades do 12 de Maio, Dia Mundial do Enfermeiro.

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