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Juíza nega plágio em decisão que condenou Lula da Silva a mais de 12 anos de prisão

Observador|Lusa

A juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula da Silva por corrupção em fevereiro, admitiu que escreveu a sentença usando como modelo uma decisão do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-Presidente brasileiro, mas negou a existência de plágio.

“Fiz em cima [com base num outro processo] e na revisão esqueci-me de tirar a palavra apartamento (…). Usei o modelo do caso mais próximo [do apartamento de luxo na cidade do Guarujá julgado por Moro que condenou Lula da Silva], mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior”, justificou a juíza num evento na cidade de Curitiba.

“O nosso sistema processual, o ‘e-proc’, tem modelos de documentos para que comecemos a editar em cima deles. Eu raramente começo uma decisão do zero, porque seria um trabalho desnecessário. Fazemos sempre uma sentença em cima da outra” acrescentou.

Os advogados de Lula da Silva contrataram uma perícia para analisar a sentença de Gabriela Hardt, que condenou o antigo chefe de Estado brasileiro a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro passado.

Lula da Silva foi considerado culpado de receber um suborno através de reformas realizadas pelo Odebrecht e a OAS numa quinta frequentada por ele e sua família, na cidade de Atibaia, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

Ao constatarem a semelhança entre as duas sentenças, os advogados de Lula da Silva alegam haver sinais de que a magistrada Gabriela Hardt copiou a decisão anterior de Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, contra o seu cliente.

A defesa interpôs uma reclamação no Supremo Tribunal Federal, indicando que o uso da sentença de Moro num outro caso que não foi julgado por ele comprovaria que o ex-Presidente não está a ser tratado com imparcialidade.

“O parecer técnico em questão evidencia, de uma vez por todas, que os processos envolvendo o reclamante [Lula da Silva] não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz [Sérgio Moro]”, alega a defesa do ex-presidente ao STF.

A juíza adiantou que basear-se numa sentença anterior proferida por Moro não influenciou a sua convicção sobre a responsabilidade do ex-Presidente brasileiro no caso por ela julgado.

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