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INAC regista 60 menores vítimas de abusos sexuais

De acordo com a Angop, sessenta menores de idade foram vítimas de abusos sexuais durante o primeiro trimestre deste ano, a nível do país, muitos dos quais ocorreram no seio familiar, revelou hoje, terça-feira, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (Inac), Paulo Kalesso.

O responsável fez tal revelação quando falava à imprensa, no Dondo, município de Cambambe, Cuanza Norte, à margem do 2º Conselho Consultivo Ordinário do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), que decorre desde segunda-feira, nesta cidade.

Sem avançar dados comparativos com o igual período do ano passado, o responsável considera que em relação aos últimos 12 meses os números estão a baixar consideravelmente, tendo em conta o registo de cerca de 600 casos de Janeiro a Dezembro de 2018.

Atribuiu a redução desta prática ao aumento da cultura de denúncia por parte dos cidadãos, fruto do trabalho que está a ser feito junto das comunidades, nas escolas e na justiça.

Aclarou que, fruto de denúncias, os casos resultam na detenção e responsabilização dos agressores.

Paulo Kalesso condenou a atitude de algumas famílias que preferem gerir internamente os casos de abuso sexual de menores, por, às vezes ser um parente o agressor.

“Muitos destes casos que acontecem no seio familiar são praticados por um tio, primo e, por vezes, pelo próprio progenitor, professor ou líder religioso, ou seja em ambientes onde o menor busca a protecção. O assunto acaba por não ser denunciado às autoridades, o que é mau”, precisou o responsável.

Caso não seja denunciado, adiantou, o agressor vai continuar a cometer crimes semelhantes e o pior é que a próxima vítima pode ser a sua filha ou algum outro membro da sua família.

O abuso sexual não se limita apenas a actos de penetração sexual, mas a todas as outras práticas, como toques eróticos ou trocas de mensagens pornográficas entre um menor e um adulto, com o objectivo de proporcionar prazer sexual ao adulto.

Relativamente ao fenómeno de crianças acusadas de feitiçaria, o responsável afirmou que houve uma redução considerável, reconhecendo que no passado os dados eram alarmantes e muitas pessoas com agressões que resultavam em morte dos menores.

Apontou que, em 2018, houve o registo de 46 casos, quando nos primeiros quatro meses deste ano foram notificados quatro casos, sublinhando que tal se deve ao trabalho feito junto de igrejas e nas comunidades para se reverter o quadro.

Apesar de haver registo de alguns casos no país, a situação deixou de ser preocupante, uma vez que já não se registam mais casos de mortes, como no passado, em que eram os próprios pais a matarem ou a violentarem os filhos por alegadas praticas de feitiçaria.

“Há ainda algumas crianças que são acusadas de feitiçaria, mais os pais já não as maltratam, já não as violentam por esse motivo, mas já as encaminham ao INAC ou as outras instituições a pedirem apoio”, frisou.

Sublinhou que muitas vezes essas crianças são autistas ou com um nível de inteligência avançada e os pais não estão preparados para lidarem com elas, acabando por serem acusadas de feiticeiras.

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