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Portugal perde 500 milhões por ano por não cobrar impostos na aviação

Portugal não cobra impostos às companhias aéreas nem sobre os bilhetes que vendem, nem sobre os combustíveis que consomem. O país perde uma receita fiscal anual de, pelo menos, 500 milhões de euros, segundo um estudo da Comissão Europeia, escreve o Jornal Económico.

O Estado português não cobra qualquer tipo de imposto às companhias aéreas tanto no combustível como nos bilhetes. Desta forma, nem IVA, nem Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) são cobrados a estas empresas.

Segundo a TSF avança esta segunda-feira, 13 de maio, a cobrança de impostos nos bilhetes e no combustível da aviação já está prevista numa diretiva europeia de 2003, mas a aplicação é opcional.

Um estudo da Comissão Europeia concluiu que se o Governo português cobrasse uma taxa mínima de 33 cêntimos por cada litro de combustível, podia gerar uma receita fiscal extra de quase 500 milhões de euros por ano.

O documento citado pela TSF aponta que a tributação poderia ajudar a reduzir em 11% as emissões da aviação e em 6% os valores do ruído.

A Comissão Europeia aponta que a emissão de gases com efeito de estufa subiu 7% em Portugal em 2018, mais 2% face ao resto da Europa.

“Sendo a aviação um dos modos de transporte com maior impacto climático, é urgente que o Governo Português coloque um fim às isenções fiscais sobre o combustível aéreo, o que seria fundamental para as companhias aéreas internalizarem os custos ambientais da sua atividade, combater as alterações climáticas e reduzir o ruído que afeta milhares de pessoas na vizinhança dos aeroportos”, disse a associação ambientalista Zero, citada pela TSF.

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