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ONG acusa órgão eleitoral moçambicano de reduzir eleitores nas zonas da oposição

Correio da Manhã|Lusa

O Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), organização da sociedade civil, acusou esta segunda-feira o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de reduzir o número de eleitores nas zonas dominadas pela oposição para as eleições gerais de outubro próximo.

A acusação consta de um estudo intitulado “Uma análise a partir da distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral para as eleições de 2019 em Moçambique”, elaborado pela delegação em Moçambique daquela Organização Não Governamental (ONG) da África Austral.

“A distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral foi para facilitar o registo de eleitores em zonas sob forte influência da Frelimo [partido no poder] e reduzir o número de eleitores nas regiões sob domínio da oposição”, refere o levantamento.

De acordo com o estudo, feito pelo pesquisador Domingos do Rosário, o STAE criou uma logística desfavorável ao registo de eleitores nas zonas que votam maioritariamente na oposição e facilitou o recenseamento nas áreas que preferem a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

“O círculo eleitoral de Gaza [dominado pela Frelimo] beneficiou de um aumento de 34,2% de brigadas de recenseamento eleitoral, contudo, a Zambézia, [que vota na oposição], teve um aumento de apenas 8,1%”, lê-se no texto.

A percentagem do número de eleitores que aumentou na província de Gaza correspondente a metade do total de número de eleitores da província da Zambézia, explica o EISA.

A diminuição do número de eleitores nos círculos eleitorais tradicionalmente controlados pela oposição vai resultar na redução do número de mandatos para a Assembleia da República e para as assembleias provinciais.

“Para os territórios com uma tendência de voto para a oposição, a alocação de menos brigadas vai também exercer um efeito perverso durante uma fase da votação”, diz a análise.

A dispersão das assembleias de votação pode reduzir a capacidade dos partidos políticos e de monitoria das organizações da sociedade civil, refere o EISA.

A Lusa ainda não conseguiu ouvir o STAE sobre as alegações do EISA.

Moçambique terá as sextas eleições gerais a 15 de outubro deste ano, com a realização das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, que, pela primeira vez, terão a eleição dos governadores provinciais.

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