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Guiné: Partidos exigem um primeiro-ministro

O voto numa mesa em Bissau para as eleições legislativas. 10 de Março de 2019. (SEYLLOU / AFP)

RFI

Os partidos que formam a maioria parlamentar da Guiné-Bissau prometem manifestar-se esta terça-feira para exigirem ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do primeiro-ministro.

Os partidos integrantes do chamado espaço da concertação democrática, encabeçados pelo PAIGC, prometem sair à rua esta terça-feira, 14 de Maio, para exigirem ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do primeiro-ministro.

Os partidos PAIGC, APU/PDGB, UM, PND e PUN não compreendem os atrasos na designação de Domingos Simões Pereira como líder do governo, dois meses depois das eleições legislativas que consagraram o PAIGC como vencedor do sufrágio. Estes partidos também acusam o Presidente de desinteresse na nomeação do Governo.

A juventude do PAIGC, na voz de Ussumane Camará, acusou o chefe de Estado guineense de violação à Constituição e prometeu uma manifestação nas ruas: “Reafirmar a posição de realização de marcha amanhã. Bom, estamos inconformados com toda essa situação. Inconformados porque chegou a hora que o Presidente da República – já extemporânea aliás – nomeie um novo governo, tendo em conta o resultado das últimas eleições. [É uma ] violação contra a nossa Constituição.”

Na semana passada, os partidos que formam a maioria parlamentar acusaram o Presidente de “violação flagrante” e “premeditada” da Constituição do país, ao continuar sem ouvir os partidos ou indigitar um primeiro-ministro.

“Estamos em face de uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República, e que, ao fazê-la de forma consciente e premeditada, demonstra um absoluto desprezo pelo povo guineense, pelas leis da República e pelos princípios que regem um Estado de Direito Democrático”, afirmou, a 08 de Maio, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, numa declaração à imprensa conjunta com a UM, PND e APU-PDGB.

Quase dois meses depois das eleições legislativas, a 10 de Março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro.

Os deputados, eleitos em Março, só tomaram posse a 18 de Abril e o início da X legislatura demonstrou fracturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 e o Partido de Renovação Social, com 48.

CNE propõe eleições presidenciais a 03 de Novembro

Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) propõe que as eleições presidenciais se realizem a 03 de Novembro, de acordo com um cronograma de actividades para o escrutínio. O cronograma indica também a data de 08 de Dezembro para a segunda volta, de acordo com a agência Lusa.

Por outro lado, a CNE indicou, esta segunda-feira, em comunicado, que cabe ao Presidente, José Mário Vaz, a marcação das eleições presidenciais. O chefe de Estado disse, na sexta-feira, que não dependia “exclusivamente” de si.

“Eu vou marcar, mas não depende exclusivamente de mim. Há o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições). Eles é que estão a preparar a agenda para propor datas possíveis para haver eleições, é preciso ouvir o Governo e partidos políticos com assento parlamentar. Perante este ambiente eu não posso marcar a data enquanto aqueles órgãos não se pronunciarem sobre o assunto”, afirmou José Mário Vaz.Em comunicado, divulgado esta segunda-feira, a CNE esclarece que a “marcação da data das eleições compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, que é a entidade responsável para a mobilização de recursos, os partidos políticos, que são protagonistas da disputa eleitoral, e a CNE, responsável pela organização e gestão do processo eleitoral”.

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