- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Brasil Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante

Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante

Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem que é preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou o decreto de indulto natalino editado pelo então presidente Michel Temer em 2017.

Segundo Raquel Dodge, a decisão é um retrocesso no combate a crimes, principalmente, corrupção. Segundo a procuradora, as regras do decreto reduzem em 80% o tempo de cumprimento de penas. “Sem justificativa minimamente razoável, amplia desproporcionalmente os benefícios e cria um cenário de impunidade no país”, disse a procuradora, por meio de nota.

O STF derrubou nesta quinta-feira a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o indulto. Pelo entendimento da maioria, o indulto está previsto na Constituição e cabe exclusivamente ao presidente da República assiná-lo com as regras que bem entender, sem interferência do Judiciário.

Em março de 2018, Barroso entendeu que texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Para Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa com penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados.

Em dezembro de 2017, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

- Publicidade -
- Publicidade -

Governador apela ao rigor e profissionalismo na saúde

O governador do Namibe, Archer Mangueira, apelou, na sexta-feira, aos quadros da saúde rigor, profissionalismo e um atendimento mais humanizado dos utentes das unidades...
- Publicidade -

Agostinho Neto é marca indelével da política angolana

Agostinho Neto marca indelevelmente a política angolana e é o ponto de partida da evolução desta, tendo proclamado a independência de Angola em 11...

Corrida à presidência do CPA com candidato único

As eleições no Comité Paralímpico Angolano (CPA) para o quadriénio 2020/24 terão apenas um candidato, Leonel da Rocha Pinto, fazendo jus à história desde...

Zaire: Baleia de seis metros encontrada morta no Nzeto

Uma baleia com seis metros de comprimento foi encontrada morta sexta-feira, na baía da comuna da Musserra, município do Nzeto, na província do Zaire. O...

Notícias relacionadas

Governador apela ao rigor e profissionalismo na saúde

O governador do Namibe, Archer Mangueira, apelou, na sexta-feira, aos quadros da saúde rigor, profissionalismo e um atendimento mais humanizado dos utentes das unidades...

Agostinho Neto é marca indelével da política angolana

Agostinho Neto marca indelevelmente a política angolana e é o ponto de partida da evolução desta, tendo proclamado a independência de Angola em 11...

Corrida à presidência do CPA com candidato único

As eleições no Comité Paralímpico Angolano (CPA) para o quadriénio 2020/24 terão apenas um candidato, Leonel da Rocha Pinto, fazendo jus à história desde...

Zaire: Baleia de seis metros encontrada morta no Nzeto

Uma baleia com seis metros de comprimento foi encontrada morta sexta-feira, na baía da comuna da Musserra, município do Nzeto, na província do Zaire. O...

MPLA denuncia campanhas contra Angola

O Bureau Político do MPLA denunciou, neste sábado, as campanhas de intoxicação movidas contra as instituições do Estado angolano e o Presidente da República,...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.