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Crise no Parlamento guineense “retém” data das eleições presidenciais

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. 11 de Junho de 2014. (DR)

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, indicou que vai marcar a data das presidenciais depois do fim do impasse em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional, avança a VOA.

Num encontro com jornalistas nesta sexta-feira, 10, Vaz lembrou, no entanto, que há passos a serem dados por outros órgãos.

“Eu vou marcar, mas não depende exclusivamente de mim. Há o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições),que estão a preparar a agenda para propor datas possíveis para haver eleições, é preciso ouvir o Governo e partidos políticos com assento parlamentar”, explicou o Presidente guineense, cujo mandato termina a 23 de Junho.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas instou, há algum tempo, as autoridades guineenses a realizarem as eleições ainda este ano.

Crise política sem fim

Após as eleições legislativas de 10 de Março, ganhas pelo PAIGC, embora sem maioria absoluta, o partido liderado por Domingos Simões Pereira fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido (APU) a União para a Mudança (UM) e o Partido Nova Democracia (PND), que garante uma maior estável na Assembleia Nacional Popular, com 54 dos 102 deputados.

O acordo prevê a formação de um Governo inclusivo que, segundo o texto, “reflita o presente entendimento entre as partes”.

Entretanto, a crise instalou-se com o chumbo dos deputados ao nome do coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, para o cargo de segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional, cargo que pertence àquele partido.

O segundo partido mais votado recusou substituir o seu candidato e desde então os trabalhos do Parlamento estão suspensos.

Na quinta-feira, 9, o MADEM-G15 e o Partido da Renovação Social (PRS), o segundo e o terceiro partidos mais votados nas eleições legistativas de Março,afirmaram que “não vão caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor” e, em consequência, não reconhecerão qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não tenha sido constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República, condição prévia para os atos subsequentes.

A posição foi tornada pública através do comunicado de imprensa lido pelo porta-voz dos renovadores, Victor Pereira, depois de uma reunião entre os líderes das duas formações políticas, que responsabilizam o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e seus aliados políticos pelas acusações infundadas proferidas contra o Presidente da República e pelos bloqueios políticos e institucionais criados no Parlamento.

Antes, o PAIGC responsabilizou José Mário Vaz pela crise e pediu ao Presidente que convoque o partido mais votado para formar Governo, como estipula a Consituição.

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