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Repatriamento de capitais, “uma amnistia” desperdiçada

VOA | João Marcos

O bispo da Diocese de Benguela, Dom António Francisco Jaca, considera que a fase de repatriamento voluntário de capitais, que durou seis meses, foi manchada por falta de patriotismo e solidariedade para com um país na miséria.

Recuperados cerca de 4 mil milhões de dólares ao abrigo da Lei de Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, segundo a PGR, o líder católico lamenta que nenhum angolano tenha repatriado voluntariamente ‘’recursos ilícitos’’ que ajudariam a edificar o futuro.

A UNITA diz que até agora o balanço do repatriamento é negativo e o MPLA quer que todos respondem perante a lei.

Num pronunciamento público feito antes da abertura da Semana da Diocesanidade, Dom António Jaca, disse que não conhecia os angolanos que ostentam recursos adquiridos ilicitamente, nem o que representam, mas deixou uma certeza.

‘’É evidente que o patriotismo, quer dizer… sentir-se filho da terra deve fazer com que as pessoas se preocupem com o país, colaborar. Os recursos devem servir os cidadãos, ao invés de investir em terras alheias e deixar cidadãos na miséria. Portanto, faltou patriotismo’’, desabafa o bispo de Benguela.

No plano político, quisemos saber do deputado Adalberto Costa Júnior, líder da Bancada Parlamentar da UNITA, se o apelo ao bom senso feito pelo Presidente João Lourenço, em Angola e no exterior, não surtiu os efeitos desejados.

“Está-se a divulgar em excesso um grande êxito do repatriamento de capitais, fala-se da questão dos fundos teoricamente recuperados, até ao abrigo d Fundo Soberano, mas isso é falso. Este dossier é outro, já que existiam fundos próprios do Estado, para investimentos específicos. Até hoje o repatriamento não tem balanço positivo, o Governo, estranhamente, não regulamentou a lei no período de graça, talvez isso tenha impedido o repatriamento voluntário”, na óptica de Costa Júnior.

A jurista Neusa Calequera, membro do Comité Municipal do MPLA em Benguela, a quem colocámos a mesma questão, espera que a Procuradoria-geral da República seja implacável para quem ignorou a fase voluntária.

‘’Acho que a mensagem do nosso Presidente foi bastante clara, houve muito tempo para um repatriamento não coercivo. A lei está para ser cumprida por todos os angolanos, aqueles cidadãos que se acham acima da lei terão de arcar com as suas decisões’’, comenta Calequera.

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, chegou mesmo a equiparar a fase voluntária de repatriamento de capitais a uma espécie de ‘’amnistia’’ desperdiçada.

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