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Ministério do Ensino Superior dá ultimato às instituições ilegais

Angop

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, informou hoje, quarta-feira, na cidade do Huambo, que as instituições ilegais têm mais dois meses para concluírem o processo da sua legalização.

Em declarações à imprensa, a ministra disse estarem nesta condição 13 instituições privadas e 44 cursos ministrados ilegalmente em instituições legalizadas que deverão, até Agosto, resolver a situação.

Avisou que, findo o prazo, em 2020 serão encerradas as instituições e cursos ilegais, lembrando quem em 2018 o país tinha 18 instituições privadas ilegais e 148 cursos não reconhecidos.

Questionada sobre o processo de eleição das direcções nas instituições universitárias públicas, Maria do Rosário Bragança disse estar a depender da aprovação e publicação do regulamento geral eleitoral, que em breve vai ser discutido pelo Conselho de Ministros.

Também informou estar bem encaminhada a elaboração do regime jurídico de cobranças das comparticipações aos estudantes das instituições públicas do período diurno, com o processo de auscultação social que está a ser desenvolvido no país.

A vinda da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação visou inteirar-se das obras nas instalações do Cambiote e resolver um problema de gestão que se instalou, recentemente, na direcção da Faculdade de Ciências Agrárias, uma das unidades orgânicas da Universidade José Eduardo dos Santos.

Sem entrar em detalhes, a responsável afirmou ter conseguido conciliar as partes, as quais recomendou mais dialogo e transparência para evitar situações similares no futuro.

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