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Justiça reposta: Rosema devolvida ao empresário angolano Mello Xavier

RFI

A fábrica da cerveja Rosema, em São Tomé e Príncipe, foi devolvida ao angolano Mello Xavier, na sequência de uma decisão do tribunal de Lembá.

A fábrica retomou esta manhã o habitual ritmo de trabalho. O empresário angolano, Mello Xavier, não se encontra nas instalações da empresa, mas membros da sua equipa indicaram que deverá chegar a São Tomé e Príncipe ainda esta semana.

A transferência põe um um ponto final num processo considerado “pouco transparente” pelo empresário. A fábrica estava na posse do são-tomense Domingos Monteiro (‘Nino’ Monteiro).

A decisão acontece quatro meses depois do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé ter suspendido o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que tinha devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça que tinha decidido o contrário em Abril de 2018.

Na altura, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello Xavier.

A advogada da sociedade são-tomense, Celiza Deus Lima tinha usado o argumento de que os Irmãos Monteiro compraram a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana JAR que tinha adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa batalha judicial entre a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, São-Tomé.

A Rosema é a única cervejeira de São Tomé e Príncipe. Construída pelos alemães da antiga República Democrática Alemã, a fábrica foi vendida em concurso público pelo governo são-tomense na década de 1980 e adquirida pela empresa angolana Ridux, do empresário Mello Xavier e da mulher, de nacionalidade portuguesa.

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