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Tribunal Supremo não tem capacidade para responder aos recursos

VOA | Manuel José

O Tribunal Supremo de Angola está “abarrotado” de processo e por isso não consegue dar resposta aos recursos contra sentenças que para ali são dirigidos, disse o advogado David Mendes.

Mendes é de opinião que há que reformar urgentemente esse processo dando mais poderes aos tribunais de relação.

O advogado reagia a apelos de familiares do líder religioso Julino Kalupeteka que continua á espera de uma resposta ao apelo contra os 28 anos de prisão a que foi condenado há três anos.

Condenado em Abril de 2016 a 28 anos de prisão, os advogados recorreram da decisão junto do Supremo no mesmo ano e até agora do Supremo Tribunal só o silêncio.

Os familiares de Kalupeteka dizem estar agastados com a demora e querem a intervenção da justiça internacional no caso que ficou conhecido pelo mundo como o massacre do Monte Sumi do Huambo.

“Estamos sufocados com esta demora já não sabemos o que fazer não sei se a nação quer acabar com o sofrimento dos angolanos ou se quer continuar a cativar o sofrimento das pessoas”, disse Julino Tito Katupe filho do líder religioso.

“Resta-nos pedir ajuda das Nações Unidas, do mundo inteiro, ao próprio presidente Trump, para junto do presidente João Lourenço, do presidente da Assembleia Nacional que nos aceitem que nos ouçam só, a fazer justiça com nosso pai”, acrescentou.

O advogado David Mendes disse que “o Supremo Tribunal está abarrotado de processos e isto faz com que eles não consigam dar resposta”.

“Imagine que os inúmeros recursos de quase todo pais vão todos parar ao Supremo, são milhares de processos em recurso”, disse David Mandes para quem a
a solução para isto está á vista de todos.

“A institucionalização dos tribunais da relação deve ser prioridade das prioridades”, disse afirmando ainda que mais um conjunto de medidas “poderia desafogar o Tribunal Supremo”.

“Os tribunais da relação são um dos exemplos”, acrescentou.

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