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Como a Europa está a perder milhares de milhões de euros dos contribuintes para redes criminosas

Expresso

Empresas de fachada, redes organizadas com ramificações em vários países, financiamento do terrorismo. A fraude do “carrossel do IVA” continua ativa pela Europa fora, incluindo Portugal, é hoje um dos quebra-cabeças da generalidade das autoridades tributárias

Todos os anos cerca de 50 mil milhões de euros são desviados das autoridades fiscais europeias através de uma fraude conhecida como “carrossel do IVA”. Vários países asseguram ter hoje um controlo mais eficaz do problema, mas as redes de crime organizado estão também a sofisticar os seus modos de atuação, como revela a investigação Grand Theft Europe, um projeto europeu coordenado pelo centro de investigação alemão Correctiv, uma organização sem fins lucrativos.

As investigações feitas no âmbito deste projeto, de que o Expresso faz parte, revelam, por exemplo, como uma pequena empresa austríaca com apenas quatro empregados planeou um negócio de 2 mil milhões de euros alicerçado num esquema fraudulento de comércio de licenças de emissão de dióxido de carbono através da fraude em carrossel, isto é, da montagem de uma cadeia de sociedades cuja faturação terminava com a apropriação do valor do IVA pelos empresários, que desapareciam do radar do fisco antes que este conseguisse recuperar o imposto devido.

Na Bélgica, as autoridades estimam que esquemas semelhantes, usando a fraude do carrossel do IVA, desviaram 405 milhões de euros ao longo da última década, dos quais 45 milhões no ano passado. Em Itália, o fisco detetou no espaço de um ano e meio mais de 3 mil “missing traders”, isto é, empresas de fachada usadas para facilitar a transação de bens e dissimular o desvio de IVA.

As fraudes do “carrossel do IVA” têm abrangido, entre outros negócios, a importação e exportação de equipamentos eletrónicos, automóveis e combustíveis, sendo hoje fonte de preocupação das autoridades fiscais (pela perda de receita) e das polícias (pelo financiamento de atividades criminosas).

Os documentos obtidos pelo Correctiv revelam como este tipo de fraude fiscal vem alimentando, em vários pontos da Europa, o financiamento do terrorismo. O projeto Grand Theft Europe mostra que a apropriação de IVA por redes organizadas e espalhadas pela Europa fora esteve na base de fluxos financeiros para entidades ligadas ao autoproclamado Estado Islâmico.

Uma célula terrorista em Melilla recorreu a uma rede na Dinamarca com mais de 40 empresas que se apropriou de mais de 8 milhões de euros de IVA e com essas receitas pagou as viagens a combatentes do Daesh. No centro desse esquema esteve um cidadão de dupla nacionalidade marroquina e dinamarquesa que foi detido em 2017 e aguarda julgamento.

Já no final de março o jornal britânico “The Times” revelava como uma rede de cidadãos britânicos de origem asiática, instalados em Londres, Birmingham e Buckinghamshire, durante duas décadas defraudou o fisco britânico em 8 mil milhões de libras num esquema que envolvia fraudes com IVA, com cartões de crédito e com hipotecas, tendo canalizado cerca de 1% desses ganhos (80 milhões de libras) para financiar madraças (escolas muçulmanas), campos de treino e atividades terroristas da Al-Qaeda no Paquistão e no Afeganistão.

Em Portugal, a investigação da fraude do “carrossel do IVA” está a cargo da Autoridade Tributária, da Unidade de Ação Fiscal da GNR e da Polícia Judiciária, e, até ao momento, não terão sido detetados esquemas com ligações ao terrorismo, embora haja pontos de contacto com alguns grupos como as máfias italiana e de leste.

Os processos que as polícias têm entre mãos são muitos – dada a expressão da receita do IVA, este é um dos crimes fiscais mais comuns – mas poucos são os que chegam aos tribunais e, mais ainda, que são exemplarmente punidos. A coordenação internacional que este crime exige, o recurso a empresas de fachada e a testas de ferro que rapidamente desaparecem do radar das autoridades e a dificuldade de provar a cumplicidade de algumas empresas legítimas, que operam regularmente no mercado, acabam por fazer cair por terra uma parte dos casos. Outros, que chegam aos tribunais, acabam com punições modestas, dada a moldura penal a que estão sujeitos.

Na edição do próximo sábado, o Expresso desenvolverá a forma como Portugal é usado para efeitos de fraude carrossel no IVA, um crime fiscal que é propiciado por falhas nas regras do imposto a nível do imposto, e como as autoridades têm vindo a tentar limitar a atividade dos grupos criminosos.

*No projeto Grand Theft Europe, o Expresso associou-se a uma rede de 35 parceiros de comunicação social de toda a Europa, coordenada pelo centro de investigação alemão Correctiv, uma organização sem fins lucrativos, para investigar o “carrossel do IVA”, a maior fraude fiscal em curso na União Europeia. Pode ler mais aqui: www.grand-theft-europe.com

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