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Professores: Os antecedentes de uma prova de força

A alteração ao decreto do governo ainda tem de ser votada em plenário. A votação terá de ser feita até 15 de maio. Caso seja aprovada, terá de passar ainda pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com a RTP, o que os professores há muito reivindicavam é agora reconhecido pela Assembleia da República.

A proposta aprovada por toda a coligação negativa prevê o reconhecimento dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço. Só não se sabe como e quando.

O calendário e o modelo de reposição ficaram por definir só ficou acordado que a partir do próximo ano o Governo tem começar as negociações.

O decreto-Lei do governo previa a reposição de 2 anos, 9 meses e 2 dias devolvidos de forma faseada e não na totalidade até 2021.

A comissão de educação decidiu que esse tempo é para começar já a ser recuperado. O Governo tem de fazer já este ano o pagamento, caso tenha dinheiro. Se não tiver, começa a pagar em 2020, mas com retroactivos a um 1 Janeiro de 2019.

A contagem do tempo de serviço dos professores teve vários avanços e recuos. A porta deste longo processo abriu-se em Novembro de 2017, quando foi dada luz verde às negociações com os professores no Orçamento do Estado.

No ano passado, o Governo propôs pela primeira vez os dois anos e nove meses de recuperação do tempo de serviço. Os professores saíram às ruas.

O braço de ferro continua. Em Dezembro, o Governo toma uma decisão em Conselho de Ministros. Chega depois o veto presidencial e novas negociações.

Sem haver um consenso, o decreto-lei acaba por ser publicado em Diário da República no dia 11 de Março. O Presidente da República promulga a contagem parcial.

Os partidos unem-se para forçar a apreciação parlamentar. E assim se chega a esta alteração ao decreto do Governo.

O diploma tem agora de ir a votos em sessão plenária até ao dia 15 de maio.

Se for aprovado, ainda tem de passar pelo crivo do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para decidir se envia o documento para o Tribunal Constitucional.

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