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Responsável chama atenção para papel das lideranças africanas

O Vice-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Olávio Correia, afirmou, nesta quinta-feira, em Luanda, que os actuais líderes africanos serão chamados de incompetentes caso fracassem nas suas políticas de desenvolvimento para o continente, dado ao manancial de riqueza mineral e humana que possui.

De acordo com a Angop, o governante dissertava uma aula magna na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) sobre as “Reformas Administrativas em Cabo Verde, Modelos de Gestão e Governação Electrónica”, no quadro da sua visita de Estado de três dias que efectua a Angola.

Olávio Correia ressaltou que, com aproximadamente um bilião de pessoas (representando sete por cento da população mundial), África é o terceiro maior continente e será habitado por dois biliões de pessoas dentro de 50 anos.

Dados de 2010, dizem que o continente abriga cerca de oito porcento das reservas mundiais de petróleo e gás natural, além de outras grandes reservas minerais, como urânio, com um total 25 por cento das reservas mundiais, importância para a produção de energia nuclear.

É com base nestes dados, que esse antigo governador suplente do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que “se não conseguirmos desenvolver o continente é porque todos nós (políticos) somos incompetentes…é vergonhoso, porque temos tudo”.

Referiu ser importante a desburocratização da máquina administrativa, promover a transparência, responsabilidade e responsabilização.

Sublinhou que os caminhos estão já traçados, destacando a revolução da governação electrónica da administração pública com quadros capacitados e “despartidarizados”, como o processo para desenvolvimento a África.

Na sua alocução, precisou que a governação electrónica passa por três princípios fundamentais, nomeadamente, a criação de serviços com quadros de qualidade, bem remunerados e submetidos, periodicamente, a um processo de avaliação de desempenho.

O segundo é o princípio da despartidarização de quadros, privilegiando profissionais competentes, que ingressam na função pública através de um processo de promoção do mérito, resultantes de concurso públicos.

Como terceiro aspecto, disse que a administração pública deve estar focada e na criação de valores, na prestação de serviços de qualidade – por meio de uma administração electrónica – que permita que o cidadão pague tudo a partir da internet com um telemóvel, em qualquer lugar em que estiver.

Aliado a isso, passos em que Cabo Verde já segue, disse ser importante a promoção da transparência, criação de um sistema da administração pública que dê confiança ao cidadão, investidores, um quadro jurídico-legal, uma justiça célere.

Com a governação electrónica, é possível realizar os concursos públicos, produzir facturas electrónicas, gestão de informação, automatizar os sistemas de dados governativos, entre outros.

Quanto a empregabilidade, disse que os governos africanos devem privilegiar políticas orçamentais fiáveis que facilitem o sector privado a elevar para o topo as médias empresas para dar empregos permanentemente, ao contrário do que acontece agora, em que as micros é que ocupam a liderança.

Cabo Verde ocupa o terceiro lugar da boa governação em África, segundo em democracia e segundo em transparência.

No quadro da sua visita a Angola, o Vice-Primeiro-Ministro de Cabo Verde vai reunir-se com o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior. Já na sexta-feira, o governante cabo-verdiano tem agendado um encontro de trabalho com o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira. Posteriormente, os dois países vão proceder à assinatura de vários instrumentos jurídicos.

Para sábado, último dia da visita, Olavo Correia vai manter um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente no país.

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