- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Destaques Governo revê carreira dos oficiais da Justiça

Governo revê carreira dos oficiais da Justiça

O Executivo vai descongelar a progressão na carreira de oficial da Justiça, por via da alteração do seu estatuto, anunciou, no Soyo (Zaire), o juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.

O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial garantiu que o Tribunal Supremo está a olhar, com atenção, para a reivindicação dos oficiais da Justiça em relação ao seu enquadramento no poder judicial ao invés de continuarem vinculados ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O magistrado, escreve o JA, reconheceu que, pelo empenho e exemplo de dedicação e entrega dos oficiais da Justiça, esforços estão em curso para a criação de condições mínimas de trabalho.

“Vamos continuar os esforços que já estão a ser desenvolvidos para resolver as questões de ordem regulamentar e normativa tendentes à melhoria e consolidação do estatuto, ao descongelamento da progressão das carreiras e a satisfação das legítimas reivindicações em matéria de criação de condições mínimas de trabalho”, indicou o magistrado.

“Quero reconhecer o exemplo que temos tido do empenho dos oficiais da Justiça, e dizer que estamos a olhar com muita atenção para o processo que está em concurso”, disse o magistrado.

Rui Ferreira, em visita de trabalho naquela cidade, inaugurou terça-feira o primeiro Tribunal da Comarca do Soyo, o quinto a nível nacional. Rui Ferreira disse esperar que seja exemplo de desconcentração judiciária a nível do país, tendo em consideração os objectivos do processo de reforma da organização judiciária em curso. “Este tribunal deve ser o exemplo que pretendemos da desconcentração judiciária a nível do país que é um objectivo muito claro desta reforma da organização judiciária”, frisou.

O Tribunal da Comarca do Soyo vai atender também o município do Nóqui e deixa de ter dependência funcional, administrativa e financeira do Tribunal do Zaire.

“A partir de hoje, o Tribunal da Comarca do Soyo tem competência para decidir qualquer tipo de processo, independentemente de quem sejam as partes, a sua importância e o valor a nível do território sob sua jurisdição”, indicou o magistrado.

Desafios aos magistrados

O procurador-geral adjunto da República e acompanhante para a província do Zaire, Pascoal Joaquim, considerou “mais-valia” a inauguração do Tribunal da Comarca do município do Soyo.

O magistrado considera um aumento da responsabilidade da parte dos magistrados e operadores do referido tribunal quer sejam judiciais quer sejam do Ministério Público.

“Se até agora estão limitados na sua competência, com a inauguração deste tribunal têm competência igual a que tem o Tribunal de Mbanza Kongo, o que significa que as pessoas não precisam sair do Soyo, porque todo tipo de problemas que os cidadãos tiverem a nível judiciário serão resolvidos localmente”, precisou.

Para tal, Pascoal Joaquim pediu o engajamento dos magistrados do Ministério Público pelo facto de serem peça fundamental para a realização da Justiça. O magistrado pediu ainda que estejam firmes no combate aos males que afectam o país, tais como a corrupção, impunidade, nepotismo e outros.

De acordo com Pascoal Joaquim, doravante, as autoridades municipais têm um instrumento importante para a solução de muitos problemas sociais que eventualmente hão-de acontecer.

Mais juízes para o Soyo

O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, anunciou que o Tribunal da Comarca do Soyo, actualmente com três procuradores e igual número de juízes, verá aumentado a disponibilidade de juízes, com vista a garantir rapidez no movimento processual e atender às exigências legais.

De acordo com Rui Ferreira, que não avançou o número de juízes, o recrutamento de mais oficiais da Justiça consta igualmente das preocupações do Tribunal Supremo, com vista a aumentar os recursos humanos. O Tribunal da Comarca do Soyo está integrado, de acordo com o novo mapa judiciário, na II Região Judiciária juntamente com o território das províncias de Cabinda, Malanje, Uíge e Zaire, e a sua instância de recurso será o Tribunal da Relação do Uíge.

- Publicidade -
- Publicidade -

Governador apela ao rigor e profissionalismo na saúde

O governador do Namibe, Archer Mangueira, apelou, na sexta-feira, aos quadros da saúde rigor, profissionalismo e um atendimento mais humanizado dos utentes das unidades...
- Publicidade -

Agostinho Neto é marca indelével da política angolana

Agostinho Neto marca indelevelmente a política angolana e é o ponto de partida da evolução desta, tendo proclamado a independência de Angola em 11...

Corrida à presidência do CPA com candidato único

As eleições no Comité Paralímpico Angolano (CPA) para o quadriénio 2020/24 terão apenas um candidato, Leonel da Rocha Pinto, fazendo jus à história desde...

Zaire: Baleia de seis metros encontrada morta no Nzeto

Uma baleia com seis metros de comprimento foi encontrada morta sexta-feira, na baía da comuna da Musserra, município do Nzeto, na província do Zaire. O...

Notícias relacionadas

Governador apela ao rigor e profissionalismo na saúde

O governador do Namibe, Archer Mangueira, apelou, na sexta-feira, aos quadros da saúde rigor, profissionalismo e um atendimento mais humanizado dos utentes das unidades...

Agostinho Neto é marca indelével da política angolana

Agostinho Neto marca indelevelmente a política angolana e é o ponto de partida da evolução desta, tendo proclamado a independência de Angola em 11...

Corrida à presidência do CPA com candidato único

As eleições no Comité Paralímpico Angolano (CPA) para o quadriénio 2020/24 terão apenas um candidato, Leonel da Rocha Pinto, fazendo jus à história desde...

Zaire: Baleia de seis metros encontrada morta no Nzeto

Uma baleia com seis metros de comprimento foi encontrada morta sexta-feira, na baía da comuna da Musserra, município do Nzeto, na província do Zaire. O...

MPLA denuncia campanhas contra Angola

O Bureau Político do MPLA denunciou, neste sábado, as campanhas de intoxicação movidas contra as instituições do Estado angolano e o Presidente da República,...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.