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Conferência debate mecanismos para travar onda de roubo de gado

Jornal de Angola | Domingos Calucipa | Ondjiva

Os participantes à conferência regional sobre a problemática do roubo de gado e suas consequências, realizada na cidade de Ondjiva, província do Cunene, defenderam o enquadramento das normas costumeiras nas decisões judiciais, visando encontrar-se soluções que protejam as vítimas deste fenómeno.

Para o comandante provincial da Polícia Nacional, comissário Tito Munana, os sobas deveriam ser chamados a intervir nesta problemática, através de uma conjugação entre os pressupostos da lei e os ditames usados pelo poder tradicional. O comissário pediu aos agentes da Justiça para serem mais rigorosos no tratamento desta questão. “Às vezes, são tomadas decisões que frustram os esforços empreendidos pela Polícia na perseguição e busca de autores de roubo de gado”, argumentou.

Os participantes congratularam-se com o agravamento da pena para os que roubam gado, no novo Código Penal, aprovado este ano, embora considerem não ser a solução para o problema.

Muitos casos de roubo de gado são tratados na província do Cunene em fórum tradicional, onde, por norma, o acusado é obrigado a pagar os bois que furtou, adicionando-se às vezes uma multa.

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