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Registados mil acidentes de trabalho em três meses

Obras na Maianga (Arq) (DR)

De acordo com a Angop, mil acidentes do trabalho foram registados no primeiro trimestre deste ano pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), informou, nesta quarta-feira, em Luanda, a inspectora-geral, Jinga Ngola de Magalhães Conceição Costa.

Comparativamente a igual período de 2018 houve uma redução de cinco por cento de casos.

Dados disponíveis indicam que em 2018 foram registados mil e quinhentos acidentes de trabalho, dos quais resultaram em 40 fatais.

O sector da construção civil é apontado como sendo o que mais regista acidentes de trabalho, devido a vulnerabilidade no exercício da actividade, destacando-se ainda a falta de segurança e de equipamento de protecção individual, considerado uma das medidas fundamentais para a segurança e higiene no trabalho.

A inspectora-geral, que falava no workshop sobre “A saúde, a segurança e o futuro do trabalho”, numa iniciativa da Unitel em parceria com a IGT e o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST), apontou ainda o não fornecimento, quer individuais como colectivos, de equipamentos de segurança por parte de algumas empresas e a não observância das normas de segurança, saúde e higiene no trabalho pelos trabalhadores como factores de risco.

Considerou preocupantes os números, razão pela qual estão a promover campanhas de sensibilização nas empresas, de forma a se reduzir o índice de acidentes de trabalho e atingir a perspectiva da meta zero acidente nas empresas.

No país existe um diploma punitivo para as empresas incumpridoras, que prevê uma moldura punitiva entre cinco a dez vezes o salário médio da empresa, para punir as empresas que não observem os princípios de segurança, higiene e saúde no trabalho.

O objectivo principal da IGT não é aplicação de multas, mas levar as empresas e trabalhadores a cumprir as regras, pois está em causa a integridade física e mental dos trabalhadores.

O Centro de Segurança e Saúde no Trabalho que existe há nove anos é o órgão reitor da área de segurança, higiene e saúde no trabalho titulado pelo Ministério da Segurança Publica Trabalho e Segurança Social, certifica as empresas para prestarem serviços externos nesta área ou certificar as empresas que queiram prestar serviços externos de segurança higiene e saúde ao trabalhador.

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