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Ministério revoga concessão de terreno a favor de URBINVEST

ANA PAULA DE CARVALHO, MINISTRA DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO (FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS)

O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação reverteu a favor do Estado o terreno adjacente ao estádio 11 de Novembro, anteriormente cedido à empresa URBINVEST- Promoções e Projectos Imobiliário, por falta de aproveitamento útil e efectivo.

Numa nota deste departamento ministerial dirigido por Ana Paula de Carvalho, chegada esta quarta-feira à Angop, refere que esta reversão tem lugar após um trabalho aturado desenvolvido pela instituição.

No Despacho da ministra nº 125, de 23 de Abril, foi declarado extinto o título de direito de superfície sob n. 94, folhas n89-DII, referente ao processo de concessão de terreno a favor da referida instituição.

De igual modo, acrescenta ainda, revertem-se igualmente à favor do Estado, além da posse do terreno, todas as benfeitorias incorporadas no referido terreno.

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