- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Francisca Van-Dúnem considera positiva reforma judiciária em Angola

Francisca Van-Dúnem considera positiva reforma judiciária em Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, que deixou hoje a capital angolana, onde se encontrava em visita oficial desde terça-feira, considerou positiva a reforma judiciária em curso em Angola.

De acordo com o Jornal de Angola, o processo, conforme explicou, “vai no sentido daquilo que do meu ponto de vista são os eixos fundamentais de uma reforma, que é assegurar a tutela jurisdicional efectiva dos direitos de todos, independentemente da distância em que residam do tribunal e da sua condição.” De acordo com a governante portuguesa, uma justiça próximo não tem a ver somente com a dimensão física da proximidade, mas também com a acessibilidade.

A ministra deu a conhecer que Portugal iniciou, em 2008, um projecto de reforma experimental, orientada na linha das reformas feitas por toda a Europa, consistente em concentrar tudo. “Ao contrário do que acontecia aqui, nós tínhamos um grande universo de unidades territoriais, com 149 comarcas”, número que teve depois de ser reduzido. Por isso, acrescentou, “aquilo que se está a fazer em Angola, do meu ponto de vista, é um método virtuoso, porque está a decorrer gradualmente, procurando perceber o que funciona e ter-se tempo e espaço para introduzir necessárias correcções.”

Francisca Van-Dúnem, que no último dia da sua visita se deslocou à província de Benguela, para ver de perto o funcionamento do primeiro Tribunal de Comarca, criado no âmbito do novo mapa judiciário angolano, enalteceu a metodologia de trabalho dos juízes presidentes dos tribunais angolanos. “Aqui, diferentemente de Portugal, o juiz presidente tem também funções processuais. Acho isso bom, porque quando deixa o cargo regressa à sua actividade jurisdicional. Os juízes presidentes em Portugal não têm funções jurisdicionais. Têm meras funções de gestão da comarca.”

De acordo com a ministra, a estrutura dos tribunais de Comarca em Portugal compreende um juiz presidente, um magistrado público, que é o coordenador da respectiva comarca, e um administrador, que é o responsável quer pela gestão dos quadros, quer pelas questões administrativas e financeiras. “Esse trio não tem nada a ver com as decisões nos processos.” O modelo tem ainda um órgão de consulta, constituído pelos três membros do órgão de gestão e por outras profissões judiciárias, onde estão representados os advogados da respectiva comarca e representantes dos municípios.

A ministra Francisca Van-Dúnem disse que em Portugal há uma separação clara entre a jurisdição e o sistema. O Ministério da Justiça é responsável pelo sistema e não pela jurisdição. É o Governo que responde também politicamente pelas políticas da Justiça. De acordo com a governante portuguesa, “a Constituição portuguesa preza a separação, mas também a interdependência dos poderes do Estado e é nessa interdependência que nos encontramos.”

Contudo, há uma grande partilha e articulação muito estreita, pois é o Governo que responde externamente pelo sector e precisa de ter a capacidade, informação e dados fiáveis sobre o estado da Justiça.

- Publicidade -
- Publicidade -

Mais de 100 mortos em Beirute por explosão de nitrato de amónio

Uma primeira forte explosão na região portuária de Beirute ocorreu por volta das 18h00 (12h00 de Brasília) de terça-feira, seguida por um incêndio e...
- Publicidade -

China promete retaliar expulsão de jornalistas chineses dos EUA

A China prometeu hoje “retaliar” no caso de nova expulsão de jornalistas chineses pelos Estados Unidos, numa altura de escalada de tensões entre as...

Juan Carlos, rei emérito de Espanha suspeito de corrupção, exílio ou fuga

Suspeito de corrupção pela Arábia Saudita, o rei emérito de Espanha Juan Carlos I, decidiu exilar-se na República Dominicana, onde já teria chegado, segundo...

Caravana da UNITA retida pela polícia na província do Bié, acusa Adalberto Costa Júnior

Uma delegação da UNITA que se deslocou à província do Bié para assinalar os 86 anos do nascimento de Jonas Savimbi foi impedida pela...

Notícias relacionadas

Mais de 100 mortos em Beirute por explosão de nitrato de amónio

Uma primeira forte explosão na região portuária de Beirute ocorreu por volta das 18h00 (12h00 de Brasília) de terça-feira, seguida por um incêndio e...

China promete retaliar expulsão de jornalistas chineses dos EUA

A China prometeu hoje “retaliar” no caso de nova expulsão de jornalistas chineses pelos Estados Unidos, numa altura de escalada de tensões entre as...

Juan Carlos, rei emérito de Espanha suspeito de corrupção, exílio ou fuga

Suspeito de corrupção pela Arábia Saudita, o rei emérito de Espanha Juan Carlos I, decidiu exilar-se na República Dominicana, onde já teria chegado, segundo...

Caravana da UNITA retida pela polícia na província do Bié, acusa Adalberto Costa Júnior

Uma delegação da UNITA que se deslocou à província do Bié para assinalar os 86 anos do nascimento de Jonas Savimbi foi impedida pela...

Faleceu em Lisboa jornalista Edgar Cunha

O jornalista angolano Edgar Cunha morreu hoje, quarta-feira, 05, em Lisboa, Portugal, vítima de doença. Edgar Cunha foi um dos rostos do principal do serviço...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.