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Receitas fiscais no Cuanza Norte aumentam em 18 % no primeiro trimestre

Moeda de 20 kwanzas, em Luanda, 19 de maio de 2017. (AMPE ROGÉRIO/LUSA)

A província do Cuanza Norte registou um aumento das receitas fiscais na ordem dos 18,54 por cento, de Janeiro a Março deste ano, marcado pela arrecadação de mais de um bilião e 500 milhões de kwanzas (AKz).

Em relação ao igual período de 2018, em que se arrecadou cerca de um bilião e 80 milhões de kwanzas, as receitas fiscais registaram um incremento de 494 milhões, 107 mil e 887 kwanzas.

Estes dados constam do balanço trimestral da Delegação Provincial de Finanças a que a Angop teve acesso hoje, quarta-feira. O documento indica que as receitas aumentaram em função do reforço da mobilização dos contribuintes sobre as consequências do incumprimento das obrigações fiscais, alargamento da base tributária, reforço da fiscalização e combate à fuga ao fisco.

Entre as rubricas os tributos que mais renderam consta o imposto sobre rendimentos – um bilião, 25 milhões, 807 mil e 721 kwanzas (64,9% ), seguido do imposto de consumo, 286, milhões, 178 mil e 955 kwanzas (18 %), imposto sobre lucro das actividades económicas, com 131 milhões, 46 mil e 40 kwanzas (8,2%) e imposto de selo com 85 milhões, 808 mil e 207 kwanzas ((5,4%).

A repartição fiscal de Ndalatando (capital da província), com um bilhão, 20 milhões e 408 mil kwanzas (64, 59) foi a que mais tributo arrecadou, seguido da repartição de Cambambe , com 545 milhões, 793 mil e 461 kwanzas ( 34, 55 %), enquanto a repartição de Ambaca colectou 13 milhões, 592 mil e 269 kwanzas.

Cuanza Norte conta apenas com repartições fiscais instaladas em três dos 10 municípios da província, nomeadamente, Cazengo (sede), Cambambe e Ambaca, estando a extensão dos serviços às demais circunscrições, dependente do aumento de recursos humanos e construção de infraestruturas.

Cuanza Norte é uma província situada no extremo Oeste de Angola e a 190 quilómetros de Luanda (capital do país). Compreende uma extensão territorial de 20.252 quilómetros quadrados e tem como principais bases de arrecadações fiscais, o imposto sobre rendimento de trabalho e sobre o consumo de cerveja nacional. Este último pago pela empresa cervejeira Eka.

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