Portal de Angola
Informação ao minuto

INAC regista seis casos de violência por dia

Imagem ilustrativa (DR)

Quatro a seis casos de violência diversa contra crianças são denunciados diariamente à direcção do Instituto Nacional da Criança (Inac) de Luanda, revelou ontem, mo município de Viana, a chefe desse serviço a nível provincial.

Ana Silva, que falava à imprensa no primeiro dia de trabalhos do Seminário sobre Municipalização dos Fluxos e Parâmetros de Atendimento de Crianças Vítimas de Violência, avançou que os municípios de Viana, Cacuaco e Cazenga são os que registam o maior número de casos.

Durante a actividade, promovida pelo Governo Provincial de Luanda, com o apoio da Unicef, a chefe do serviço do Inac de Luanda adiantou que nas denúncias, feitas por telefone, são maioritariamente registados os casos de fuga à paternidade e de trabalho infantil.

A responsável, escreve o JA, disse que o Inac está bastante preocupado com a violência praticada no seio familiar, pelo facto de ser, muitas das vezes, silenciada tanto pelos criminosos quanto pelas vítimas. Sobre a actual situação da criança, em termos de violência, Ana Silva disse, sem rodeios, com uma lágrima no canto do olho: “Estamos mal. Já estivemos melhor”.

A responsável revelou que, só no ano passado, o departamento que dirige registou 169 casos de violência contra a criança, um dado que acredita estar ultrapassado, por algumas ocorrências terem sido denunciadas noutros organismos afins, daí não terem chegado ao Inac. Ana Silva considerou ainda preocupante, triste e lamentável o facto de existir consentimento de pais e de encarregados de educação, para que muitas crianças desistam da escola, no sentido de se dedicarem à venda nas ruas ou nos mercados e ajudarem nas despesas de casa.

A chefe de serviço provincial do Inac avançou que a situação piorou, depois de 2014, com o registo de casos graves de abuso sexual, devido a vários factores e com contornos muito desagradáveis, sobretudo nos municípios mais populosos de Luanda, como Viana, Cacuaco e Cazenga. Ana Silva encorajou a sociedade a pautar por uma cultura da denúncia, participando os casos aos órgãos de Polícia do município onde ocorreu o caso, para que estes, por sua vez, encaminhem para outros organismos, depois de despoletado um processo para julgamento ou não.

“Na vida da criança e do adolescente intervém vários sectores, como a Educação, a Saúde, a Justiça, Sociedade Civil e Igrejas. Essas devem ajudar na promoção das denúncias”, incentivou. A responsável explicou que os casos podem ser reportados para a Polícia, direcções municipais da Acção Social, centros de acolhimento, Julgado de Menores, instituições religiosas e aos hospitais, por serem locais adequados para o efeito.

O seminário, que termina hoje, reúne técnicos e gestores do Sistema de Protecção da Criança do nível provincial e dos três municípios acima referidos. Durante os trabalhos em grupo, vai ser discutida a articulação de um sistema funcional e ajustar os procedimentos de atendimento à criança e aos adolescentes vítimas de violência.

Noutros municípios

Evento do género, de carácter formativo, começou a ser implementado, na província da Huíla, e, em Luanda, vai ser estendido a outros municípios, para se banir as lacunas dos serviços e a ausência de actores nos casos de atendimento às vítimas e a sua reintegração ao nível municipal.

Para isso, os técnicos estão a apresentar sugestões e alternativas para atender as vítimas de violência sexual e maus tratos, crianças órfãs e em situação de abandono, bem como de menores acusados de actos tipificado como delito.

A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Angola, Patrícia Portela de Sousa, reafirmou o compromisso no apoio técnico daquela organização mundial ao sistema de garantia e protecção dos direitos da criança no país.

Patrícia Portela de Sousa considerou a lei e os protocolos de defesa da criança que Angola dispõe como modelos facilitadores para a implementação de um sistema articulado entre instituições a serem accionados e que vão permitir um atendimento mais eficaz à criança e ao adolescente vítimas de violência.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »