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Presidente do Conselho Constitucional da Argélia demite-se

O presidente do Conselho Constitucional da Argélia, Tayeb Belaiz, uma das principais figuras do regime visadas pelos contestatários, apresentou hoje a demissão, informou a televisão nacional.

Belaiz, um fiel do presidente Abdelaziz Bouteflika, que também se demitiu a 2 de abril sob pressão da rua e do exército, “advertiu” o Conselho Constitucional “de que tinha apresentado a sua demissão (…) ao chefe de Estado” interino, Abdelkader Bensalah, adiantou.

De acordo com o Observador que cita a Lusa, o Conselho Constitucional tem a competência de validar as candidaturas às presidenciais, marcadas para 4 de julho, para eleger um sucessor do presidente Bouteflika demissionário e de assegurar a regularidade da votação.

As dezenas de milhares de estudantes que se manifestavam hoje em Argel e noutras cidades reagiram gritando “Rua, rua”.

Depois de terem conseguido a saída de Bouteflika após 20 anos no poder, os contestatários exigiam a partida dos “3 B”: o presidente interino Bensalah, o primeiro-ministro Bédoui (Noureddine) e Belaiz.

O presidente do Conselho Constitucional é, de acordo com a Constituição, quem deve assegurar interinamente a chefia do Estado em caso de demissão de Bensalah.

Antigo magistrado, ministro quase ininterruptamente durante 16 anos, Belaiz, 70 anos, foi nomeado a 2 de fevereiro para presidir ao Conselho Constitucional, em substituição de Mourad Medelci, que morreu.

A demissão ocorre no primeiro dia de uma revisão excecional das listas eleitorais, que deve durar uma semana.

Magistrados e presidentes de câmara já indicaram que boicotarão a supervisão desta importante etapa, antes da organização do escrutínio.

Para os contestatários argelinos, as próximas presidenciais não podem ser livres e justas porque são organizadas num quadro jurídico e por instituições e personalidades ligadas aos 20 anos de poder de Bouteflika, marcados por votações fraudulentas segundo a oposição.

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