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Justiça brasileira bloqueia bens de ex-candidato presidencial por corrupção

(DR)

A Justiça brasileira determinou na segunda-feira o bloqueio de parte dos bens do ex-candidato presidencial às eleições de 2018 Geraldo Alckmin por corrupção, num caso onde é acusado de receber subornos do grupo Odebrecht.

Alckmin, um dos candidatos derrotados por Jair Bolsonaro na eleição presidencial de outubro passado, é acusado de ter recebido por parte da construtora Odebrecht doações não contabilizadas para a campanha eleitoral de 2014, em que foi reeleito governador do Estado brasileiro de São Paulo.

De acordo com a Lusa, o juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Economia Pública de São Paulo, em resposta a um pedido do Ministério Público, ordenou o embargo de 39,7 milhões de reais (cerca de 9,7 milhões de euros) em bens pertencentes aos sete acusados no processo, de acordo com fontes judiciais.

A decisão afeta bens de Geraldo Alckmin no valor de 9,9 milhões de reais (2,26 milhões de euros).

O juiz determinou ainda que fiquem indisponíveis todos os veículos registados em nome dos réus, assim como sejam bloqueadas todas as contas-correntes e aplicações financeiras.

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, a Odebrecht, gigante da construção civil no Brasil e protagonista de inúmeros escândalos de corrupção em vários países nos últimos anos, financiou ilegalmente, em 2014, campanhas eleitorais de diversos candidatos, entre eles Alckmin, que se mostraram dispostos a beneficiá-la em licitações e contratos de obras públicas.

A campanha do ex-governador de São Paulo recebeu 10 milhões de reais (cerca de 2,28 milhões de euros) em doações não declaradas, segundo o Ministério Público.

O pagamento das doações ilegais foi revelado pelos executivos da Odebrecht nos acordos firmados com o Ministério Público, em que confessaram os seus crimes e apontaram os seus cúmplices em troca de reduções de pena.

O processo estava parado no Superior Tribunal de Justiça desde 2017, mas, como Alckmin perdeu o seu foro privilegiado no ano passado (direito que é dado a algumas autoridades que ocupam cargos públicos, que permite que não sejam julgados pela justiça comum (primeira instância), com o término de seu mandato como governador de São Paulo, foi enviado para a primeira instância.

A defesa de Alckmin diz que a decisão é “fundada num erro grave” e que irá recorrer.

Muñoz, no entanto, alegou que o Ministério Público apresentou provas do crime e decidiu abrir um julgamento pelos crimes de peculato e corrupção contra os acusados, e ordenar o bloqueio dos seus bens.

Alckmin, que governou o estado mais rico e populoso do Brasil em dois períodos, primeiro entre 2001 e 2006 e depois entre 2011 e 2018, preside desde 2017 o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), uma das principais organizações políticas do país, e que governou o Brasil com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O ex-deputado e ex-governador foi o candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2006, em que saiu derrotado na segunda volta por Luiz Inácio Lula da Silva, e nas eleições de 2018, em que foi o quarto candidato mais votado.

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