Portal de Angola
Informação ao minuto

Angola advoga protecção contínua das crianças em conflitos armados

Francisco da Cruz, REPRESENTANTE PERMANENTE DE ANGOLA JUNTO DA UNIÃO AFRICANA (UA) E DA COMISSÃO ECONÓMICA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ÁFRICA (UNECA) (FOTO: CEDIDA)

ANGOP

Angola advogou hoje, em Addis-Abeba (Etiópia), que a protecção das crianças em conflitos armados deve continuar no centro das prioridades e iniciativas políticas da Comunidade Internacional, em geral, e da União Africana, em particular.

Durante a 841ª Sessão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), o Representante Permanente de Angola nesta organização continental, Francisco da Cruz, afirmou que os conflitos armados em África têm causado a morte de milhares de crianças, todos os anos.

Neste sentido, acrescentou, a protecção das crianças e mulheres deve estar no centro das acções para a prevenção e resolução de conflitos e a implementação de acordos de paz, com vista a fomentar a estabilidade e o desenvolvimento.

A sessão aberta do CPS, presidido pela Nigéria neste mês de Abril, dedicou-se às “Crianças Afectadas pelos Conflitos Armados, e, além dos membros do conselho, teve como participantes missões permanentes junto da UA, organizações e agências internacionais.

Francisco da Cruz, também embaixador na Etiópia, referiu que Angola viveu muitos anos de guerra, que só terminou em 2002, e enfrenta ainda as consequências, pelo que advoga o reforço de uma Agenda Continental, cada vez mais voltada à defesa e protecção das pessoas vulneráveis, nomeadamente crianças, quer em cenários de crise, quer de paz.

Com base na sua experiência, Angola considera que a assistência e a protecção das crianças em ambiente de conflito armado, enquanto refugiadas ou deslocadas internas, exigem maior compromisso e cooperação internacional, particularmente em relação ao reagrupamento familiar, prestação equitativa de assistência humanitária e direito à educação.

Qualquer conflito armado implica o desenvolvimento físico, mental e afectivo da criança, pelo que, para uma assistência eficaz, tem de se considerar cada um destes factores, preocupação reflectida no artigo 391̊ da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Enfatizou que, em 2007, o Governo de Angola criou o Conselho Nacional da Criança, como órgão de concertação social, a fim de articular os diferentes actores nacionais.

Neste âmbito, sublinhou, assumiu com os seus parceiros sociais 11 Compromissos orientadores de políticas, programas serviços e acções públicas de protecção e desenvolvimento, visando o bem-estar da criança.

O diplomata frisou que estes compromissos enquadram-se tanto na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, como da Convenção dos Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989, a qual Angola foi dos primeiros países a assinar.

“Neste ano em que assinalamos o 30 aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a UA deve fazer um esforço maior na prevenção e resolução de conflitos armados em África, pois estão a afectar a vida das crianças e a comprometer o futuro de muitas Nações”, asseverou Francisco da Cruz.

Segundo disse, o relatório “Stop the War on Children: Protecting Children in 21st Century Conflict”, relativo a 2017, a ong Save the Children afirmava existirem 420 milhões de crianças a viverem em zonas de conflito armado, mais 30 milhões do que em 2016. Sudão do Sul, RCA, RDC, Mali, Nigéria e Somália estavam entre os dez países mais afectados.

O mandato de dois anos de Angola no CPS termina a 31 de Março de 2020. Fazem parte também do conselho a Argélia, Burundi, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Rwanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »