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Pena de morte com os dias contados na Guiné Equatorial

Presidentes da Guiné Equatorial e de Cabo Verde: Teodoro Obiang Nguema (esq.) e Jorge Carlo Fonseca (DR)

DW África

Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que “não é preciso pressa” sobre este processo.

Duas horas depois de ter iniciado uma visita de três dias a Cabo Verde, Teodoro Obiang Nguema encontrou-se a sós com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois desse encontro, Obiang Nguema anunciou que a pena de morte vai ser abolida brevemente na Guiné Equatorial.

“Nós aceitamos abolir a pena de morte, mas não gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, por isso estamos a preparar um dispositivo legal que o Governo vai enviar ao Parlamento. Dentro de pouco tempo, estou seguro, que o Parlamento, como a maioria é do nosso partido, vai aprovar essa abolição, portanto, não é preciso ter pressa, nós não podemos agir com pressa temos que actuar dentro de um processo político que satisfaça a todas as partes”.

Promessa de abolir a pena capital

A Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014, com a promessa de abolir a pena de morte. O país tem um dos piores registos de direitos humanos do mundo.Cabo Verde que assume até 2020 a presidência rotativa da CPLP, está a pressionar as autoridades equato guineenses para abolirem a pena capital do seu ordenamento jurídico.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, que terá na terça-feira (16.04.) um encontro com o Presidente Obiang, disse que vai abordar essa questão.

“Nós vamos conversar sim, acho que pertencendo a CPLP devemos partilhar valores que são fundamentais e são importantes não só para Cabo Verde mas para aquilo que pretendem os ser a aspiração de uma comunidade: a partilha dos valores da democracia, da liberdade, do estado de direito democrático e da cidadania livre. Não há nenhum problema em falar dessas questões, vão ser faladas, já foram faladas e vão continuar a ser faladas para que os países que pertencem a CPLP se conformem a esses valores e princípios”

Depois de um encontro esta segunda-feira (15.04.) com Jorge Carlos Fonseca, Obiang deixou a entender que a questão foi abordada. Afirmou estar satisfeito com a franqueza de Cabo Verde.

“Estou contente com a sensibilidade e franqueza que abordamos os temas que vão reafirmar a relação de amizade e cooperação entre Cabo Verde e Guiné Equatorial”.

Perseguição a opositores

No entanto, Teodoro Obiang Nguema não abordou publicamente a detenção, na semana passada, no Chade, de Andrés Esono Ondo, Secretário-Geral da Convergência para a Democracia Social da Guiné-Equatorial, um dos partidos da oposição. Esono Ondo foi detido sem qualquer acusação formal.

Teodoro Obiang Nguema, o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.

Professores para a Guiné Equatorial

Na capital cabo-verdiana, Obiang pediu a ajuda de Cabo Verde para o ensino de português no seu país, outro dos compromissos assumidos para adesão à CPLP, uma informação avançada pelo Presidente Jorge Carlos Fonseca.

“O Presidente Obiang mostrou-se muito interessado em ter na Guiné Equatorial cooperação cabo-verdiana para além de outra, ter professores cabo-verdianos de língua portuguesa. Esse é um aspecto a que iremos dar uma atenção muito especial, seria uma maneira de nós cooperarmos também para a intensificação e a difusão da língua portuguesa na Guiné Equatorial que é um dos compromissos assumidos no quadro da CPLP”.

Do programa oficial constam ainda visitas na terça-feira à Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Data Center, Cidade Velha, ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial e à Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Antes de os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países assinarem, na terça-feira, acordos bilaterais de cooperação, Obiang terá um encontro com o Primeiro-ministro cabo-verdiano.

A visita termina na quarta-feira, com deslocação a ilha de São Vicente.

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