Portal de Angola
Informação ao minuto

Deputados votam projeto do CDS sobre medidas para regresso de portugueses

(ORLANDO ALMEIDA)

JN/Lusa

A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas vota hoje a recomendação do CDS-PP para “medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes” da Venezuela.

“Muitos destes portugueses ou lusodescendentes não viram outra opção que não fosse abandonar tudo o que tinham na Venezuela para fugir à miséria, à fome e, em alguns casos, ao risco de perderem a vida”, refere o Projeto de Resolução 1819/XIII/4.ª, de recomendação ao Governo.

O projeto dos centristas recomenda ao executivo “a adoção do plano de apoio aos portugueses e lusodescendentes que por força do agravamento das circunstâncias políticas, sociais e económicas na Venezuela regressem ao território nacional”.

A proposta do CDS-PP sugere ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, que adote “medidas de apoio favoráveis ao regresso de cidadãos nacionais e lusodescendentes, custeando e providenciando as despesas com as viagens de regresso”, além de “garantir a celeridade e eficácia na tramitação dos processos de nacionalidade dos portugueses e lusodescendentes que regressem e se fixem de forma permanente em Portugal”.

Outra das medidas preconizadas pelos centristas é a “adoção de eventuais benefícios fiscais” e “agilizar os processos de autorização de residência e trabalho para todos aqueles que cumpram os requisitos legais e regulamentares aplicáveis”.

Para os centristas, “a situação que se vive na Venezuela, desde há uns tempos a esta parte, consubstancia um verdadeiro problema democrático, civil e de desrespeito pelos mais elementares direitos humanos”.

Face a este cenário, o CDS “tem estado atento e tem procurado tomar as medidas necessárias, não só pelo facto de todos os países que atravessam uma grave crise merecerem” a preocupação do partido, “mas também porque a comunidade portuguesa na Venezuela é uma das mais significativas de todo o mundo”.

“Muitos destes portugueses ou lusodescendentes não viram outra opção que não fosse abandonar tudo o que tinham na Venezuela para fugir à miséria, à fome e, em alguns casos, ao risco de perderem a vida”, refere o projeto de resolução, que pede ao executivo “a adoção do plano de apoio aos portugueses e lusodescendentes que, por força do agravamento das circunstâncias políticas, sociais e económicas na Venezuela regressem ao território nacional”.

Estimativa do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, indica que, entre 2016 e 2018, tenham regressado à Região Autónoma da Madeira cerca de 7.000 cidadãos luso-venezuelanos, enquanto cerca de 3.500 fixaram-se maioritariamente nos distritos de Aveiro, Porto e na Área Metropolitana de Lisboa.

A recomendação do CDS-PP ao Governo para que adote medidas de apoio favoráveis ao regresso de portugueses e lusodescendentes da Venezuela esteve agendada para a reunião de 02 de abril, mas foi adiada.

A crise política, económica e social na Venezuela, país liderado por Nicolás Maduro, prolonga-se desde 2015 e afeta também a comunidade portuguesa, com cerca de 300 mil pessoas.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »