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Angola aproxima-se das regras da Organização Mundial do Comércio

Organização Mundial do Comércio (DR)

Angola ratificou, em Genebra (Suíça), o compromisso relativo ao Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), ferramenta que vai aproximar o país das regras definidas por aquela instituição, informa o Mercado.

O compromisso tem como objectivo aumentar os fluxos globais de exportações, eliminar barreiras administrativas e procedimentos que dificultam as trocas comerciais a todos os níveis.

Segundo o Jornal de Angola, que cita um comunicado do Ministério do Comércio, o documento foi assinado pelo Presidente João Lourenço, e levado a Genebra pelo director nacional do gabinete do Comércio Externo, Lukonde Luansi.

O acordo assinado vai beneficiar particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), melhorar o nível de competitividade, promover os investimentos em geral e reduzir o tempo necessário para importar e exportar.

No quadro da OMC, a facilitação do comércio serve para simplificar e uniformizar os procedimentos comerciais e aduaneiros, bem como difundir informações relativas às importações e exportações de mercadorias.

Neste contexto, os membros da OMC clarificaram e reforçaram o Acordo Geral sobre as Tarifas Aduaneiras e o Comércio (GATT), aprovadas na 9.ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em 2013, em Bali (Indonésia).

Segundo dados da OMC, o acordo tem a capacidade de fomentar o comércio internacional em mais de 950.000 milhões USD (780.000 milhões de euros) e criar 20 milhões de novos empregos.

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