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Ministra da Cultura defende mercado livre

Jornal de Angola

A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, defendeu, sexta-feira, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, a criação do mercado comum de livre circulação de bens e serviços culturais a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com a governante, que falava na sessão de abertura da XI reunião dos ministros da Cultura da CPLP, o mercado comum livre pode impulsionar a geração de emprego para a população jovem dos países africanos membros, contribuir para a mitigação da pobreza, bem como promover o desenvolvimento humano e sustentável.

Carolina Cerqueira referiu que, paralelamente à protecção legal das obras de arte e de direitos do autor, é relevante o tratamento de questões jurídicas em sede dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de propriedade industrial com o concurso dos serviços de emigração, das alfândegas e do comércio.

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