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Em Lisboa, cabo-verdianos criticam recusas de vistos por Portugal

Migração esteve na agenda da cimeira bilateral que decorreu em Lisboa. (DR)

Cabo-verdianos na diáspora pedem reciprocidade neste domínio, uma vez que os europeus já beneficiam de isenção dos vistos de entrada em Cabo Verde. Migração esteve na agenda da cimeira bilateral que decorreu em Lisboa.

Ainda existem dificuldades e obstáculos na obtenção de vistos por parte dos cidadãos cabo-verdianos que queiram viajar para a Europa, através de Portugal. De acordo com os relatos, há filas na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, de pessoas que são obrigadas a acordar bem cedo, pela madrugada, para ir marcar lugar à porta da referida instituição.

Recentemente, as organizações representativas dos empresários em Cabo Verde pediram uma espécie de boicote ao relacionamento com Portugal face à recusa sucessiva de vistos no Centro Comum de Vistos.

Cidadãos cabo-verdianos em Portugal, ouvidos pela DW-África, criticam os problemas que têm estado a perturbar o fluxo migratório a partir de Cabo Verde. Portugal e Cabo Verde mantêm boas relações de amizade, históricas e políticas e por isso é preciso “fazer algo urgente” para alterar os atuais critérios de atribuição de vistos a cidadãos cabo-verdianos. O repto é lançado por Felismina Mendes, presidente da Associação Cabo-Verdiana de Setúbal.

“Nós temos tido casos muito complicados a nível, por exemplo, de representações desportivas que ficam retidas na [Cidade da] Praia por não conseguirem o visto atempadamente,” aponta.

A dirigente associativa apela a uma “grande vontade política” para que se possa alterar a forma de trabalhar do Centro Comum de Vistos da Praia. “Não se pode admitir que, em pleno século XXI, os cidadãos que queiram viajar estejam sujeitos à situação que se conhece relativamente à atuação daquele centro,” lamenta, acrescentando que “há gente que quer vir de férias, por exemplo, e, mesmo com condições, não consegue um visto,” em Cabo Verde.

A também presidente da Federação das Organizações Cabo-Verdianas em Portugal defende que é necessário mudar a imagem negativa que tem o Centro Comum de Vistos. Ela é a favor da reciprocidade tendo em consideração que os europeus estão isentos de vistos quando entram em Cabo Verde.

Miguel Fortes, da Associação Cabo-Verdiana do Seixal, fala das assimetrias existentes no domínio da migração. Também considera que, uma vez que entrou em vigor a lei de isenção de vistos dos europeus para Cabo Verde, seria muito benéfico facilitar a mobilidade dos cidadãos cabo-verdianos para a Europa, através de Portugal, como o primeiro país de emigração cabo-verdiana.

Fortes acredita que os dois países saberão ultrapassar os obstáculos e ponderar a regulamentação neste domínio que facilite a vida das famílias cabo-verdianas. Deste modo, acrescenta, se evitará que “as pessoas tenham que recorrer a vários meios fraudulentos para atingir os seus fins”.

Silvestre de Jesus, na qualidade de consultor, quer ver melhoradas as relações luso-cabo-verdianas também neste domínio “de modo a se atingir a excelência”. Não concorda com as restrições que os cabo-verdianos encontram em Cabo Verde. “Acho que não devia haver tais dificuldades. Devia haver um fluxo livre das pessoas de um território para o outro,” sublinha o consultor que propõe a anulação dos vistos para os cabo-verdianos. “Portugal tem, junto dos seus parceiros signatários de Schengen, de encontrar uma solução para isso,” adianta. “É um esforço que compete a Portugal fazer,” frisa.

Novos acordos bilaterais

Estes cidadãos cabo-verdianos falaram à DW-África à margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, que decorreu na capital portuguesa nos dias 12 e 13 deste mês. Felismina Mendes aplaude a realização desta cimeira e o reforço da cooperação entre os dois países, embora questione o que isso traduz na prática em termos de resultados. “Sabemos que existem acordos e protocolos, mas o cidadão comum, por vezes, não toma conhecimento do que na prática isso traduz para o seu benefício,” afirma.

No final da cimeira, este sábado (13.04), foram assinados dez acordos bilaterais, que abarcam vários setores, da justiça à educação e turismo, assim como a área da migração. O instrumento tem por objeto o desenvolvimento e concretização de iniciativas visando a implementação de um Serviço Público para as Migrações e o reforço das capacidades técnicas neste domínio. Ambos os países também vão agilizar canais legais e organizados para o incremento da migração laboral, de modo a que os cidadãos dos dois países possam circular com segurança no mercado de trabalho.

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