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Novo operador de telefonia móvel é anunciado hoje

José Carvalho da Rocha (DR)

O quarto operador de telefonia móvel no país é conhecido hoje, com a divulgação, em conferência de imprensa do vencedor do concurso público internacional para a atribuição do novo Título Global Unificado (TGU), informa o JA.

Lançado em finais de 2017, com a chegada de João Lourenço à Presidência da República, o concurso de atribuição da quarta licença a uma nova operadora foi, desde o início, objecto de especulações e controversas, com o maior partido da oposição, a UNITA, a exigir a sua anulação, por alegados atropelos às “regras de procedimento”.

Um ano depois, em 2018, circularam rumores de que a MTN, o maior operador de telefonia móvel em África, com sede na África do Sul, que estava na corrida, desistiu do concurso, por alegados “vícios” no processo.

Ainda no ano passado, circularam informações, nunca confirmadas pelo Ministério das Telecomunicações, que davam conta de que uma empresa angolana, criada em Janeiro daquele ano, era a única que se mantinha no concurso, depois de as outras interessadas, incluindo a MTN, terem desistido.

Em reacção às críticas ao dossier, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação sempre afirmou que a atribuição do Título Global Unificado para um Operador Global “é um processo público conduzido de forma transparente e com estrito respeito pelo princípio da legalidade e pelas normas constantes da Lei dos Contratos Públicos, do Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas, do Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Electrónicas, e demais legislação”.

Sobre a adesão ao negócio, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação garantiu, a dado momento, que o concurso “suscitou grande repercussão”, confirmada pela manifestação de interesse de 18 entidades nacionais e nove estrangeiras, “o que traduz um número significativo, dada a natureza e complexidade deste tipo de concursos e em linha com experiências internacionais similares”.

O país tinha apenas, até ontem, duas operadores de telecomunicações móveis, a UNITEL e Movicel. Angola Telecom, empresa pública em processo de privatização parcial, detém a terceira licença global de comunicações do país, da qual explora apenas a rede fixa.

Por altura do anúncio do lançamento do concurso, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, lembrou que o Título Global Unificado confere ao operador de telecomunicações a faculdade de explorar as redes fixa e móvel e de televisão por subscrição.

Sobre a estrutura accionista da quarta operadora, era intenção inicial do Estado ficar com 45 por cento do capital, matéria de que se saberá mais detalhes, hoje, na conferência de imprensa do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

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