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‘Morto’ volta seis anos depois para ilibar o seu ‘assassino’ no Bié

(OPAÍS)

O crime de homicídio, do qual, alegadamente, teria sido vítima o cidadão Daniel Tchali, levou a que Bonifácio Kuenha fosse condenado pelo Tribunal Provincial do Bié a 20 anos de prisão, no ano de 2013. Hoje, passados seis anos desde a sentença, a suposta vítima mortal apareceu viva e o acusado espera por uma decisão final do Tribunal Supremo

O crime teria acontecido, segundo o que consta nos autos, na fazenda agropecuária da empresa A.C.T., na localidade do Bugalho, comuna do Kunje, município do Cuito, em 2012, quando se comemorava o Dia Internacional da Criança (1 de Junho). A então vítima mortal era Daniel Tchali. Assim, acusados, pronunciados e julgados pelo crime de homicídio, sob o processo 405/013-2ªB, no Tribunal Provincial do Bié, em primeira instância, os réus Sabino Henda, Daniel Ngueve, Gabriel Bule, todos cúmplices, foram absolvidos, enquanto Bonifácio Kuenha, “autor material”, foi condenado a 20 anos de prisão.

Num documento a que o Jornal OPAÍS teve acesso, datado de 10 de Abril de 2019, o Tribunal Provincial do Bié confirma que Bonifácio Kuenha foi condenado àquela pena no dia 29 de Agosto de 2013, por este ter confessado o crime em audiência de julgamento. No dia da leitura do acórdão que o condenou, o representante do Ministério Público interpôs recurso ordinário de apelação, que foi deferido pelo juiz da causa, atribuindo os seus efeitos legais.

Os autos foram analisados na Câmara dos Crimes Comuns do Tribunal Supremo, em segunda instância, que, em conferência, mediante acórdão, confirmou a decisão proferida em primeira instância pelo Tribunal Provincial do Bié. Bonifácio Kuenha passou então a cumprir a pena, mas no ano de 2018 o tribunal que o condenou em primeira instância tomou conhecimento de forma oficiosa que a vítima nos autos, Daniel Tchali, supostamente se encontra em vida, algures no município de Catabola.

Os familiares do condenado começaram a engendrar o plano de interposição de recurso da decisão que o mantém encarcerado, constituindo um advogado. O mandatário judicial interpôs um recurso extraordinário de revisão junto do Tribunal Provincial do Bié. Os autos de revisão foram enviados ao Tribunal Supremo, depois de instruídos pelo tribunal de primeira instância, tendo merecido também um processo em apenso, também já expedido, que deu entrada nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2019, aguardando decisão do tribunal Superior sobre a matéria.

Tribunal Supremo reaprecia o caso

O jornal OPAÍS contactou o advogado que interpôs o recurso extraordinário de revisão, Enoque Ca- Daniel Tchali, o colega que terá sido morto e apareceu vivo Bonifácio Kuenha, acusado de ter matado o colega songo Chivangue, que foi constituído a partir da Ordem dos Advogados do Huambo para prestar o patrocínio jurídico à família do acusado. “Eu fiz as diligências possíveis e realmente tomei conhecimento que este morto vive.

Fizemos todos os contactos possíveis e o ‘morto-vivo’ apareceu no tribunal, tendo o juiz da causa feito a acareação. Fiz o recurso de revisão, que é um recurso extraordinário, pelo que o Tribunal Supremo terá que rever a decisão, o que não é uma tarefa fácil”, disse o causídico. O advogado aproveitou para esclarecer o que terá realmente acontecido, tendo dito que Daniel Tchali e Bonifácio Kuenha eram colegas na fazenda que consta nos autos, e, a dada altura, o primeiro elemento terá desviado e vendido alguns porcos numa aldeia próxima da fazenda.

Com medo de ser preso, Daniel pôs-se em fuga e pelo caminho encontrou- se com uns chineses, que se faziam transportar num camião e que precisavam de pessoas para trabalhar como ajudantes de pedreira no Moxico. Ficou a trabalhar no Moxico, quando no Bié era dado como desaparecido e depois morto. Nos autos consta que depois do desaparecimento do suposto morto foram feitas buscas na fazenda e encontraram, no matagal, ossadas enterradas e perto desta um casaco de Daniel.

Essas ossadas foram elementos suficientes para se concluir que Daniel tinha sido morto, dado o tempo que ficou desaparecido, e que o culpado era Bonifácio. “A Polícia não teve o cuidado de fazer os exames necessários para se determinar a quem pertenciam tais ossadas, nem mesmo procuraram, junto dos parentes próximos saber se pertenciam a Daniel.

Presumiram simplesmente que Bonifácio o teria espancado Daniel até à morte e o enterrado no matagal”, conta. Depois de terminado o contrato, no Moxico, Daniel decide voltar e é visto por um dos seus familiares na praça. Explicaram-lhe a situação e foi sensibilizado a ir ao tribunal porque o seu colega estava preso supostamente por lhe ter ‘matado’.

Entretanto, uma fonte do Tribunal Supremo confirmou ao Jornal OPAÍS que realmente o processo está a ser reanalisado neste tribunal, de forma a entender o que se passou, se existiu na realidade um crime de homicídio. A mesma fonte, que preferiu não ser identificada, disse ainda que a confissão do réu tem de ser acompanhada de outros elementos de prova, e que, a ser verdade que houve erro por parte dos magistrados, é justo que estes sejam responsabilizados.

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