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Ministra da Cultura defende mercado livre de bens culturais

Carolina Cerqueira (DR)

A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, defendeu, nesta sexta-feira, na cidade da Praia (Cabo Verde), a criação do mercado comum de livre circulação de bens e serviços culturais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com a governante angolana, que falava na sessão de abertura da XI reunião dos ministros da cultura da CPLP, o mercado comum livre poderá impulsionar a geração de emprego para a população jovem dos países africanos membros e contribuir para a mitigação da pobreza, bem como promover o desenvolvimento humano e sustentável.

Segundo a Angop, Carolina Cerqueira referiu igualmente que, paralelamente à protecção legal das obras de arte e de direitos de actor, é relevante o tratamento de questões jurídicas em sede dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de propriedade industrial com o concurso dos serviços de emigração, das alfândegas e do comércio.

Acrescentou que deverá ser alargada a identificação dos bens culturais para as áreas da museologia, património cultural, formação científica e investigação, que, apesar de não produzirem riqueza imediata como é o caso da música, artesanato e literatura, representam fontes importantes de rendimento a médio e longo prazo.

Para a ministra, os estados da CPLP, apesar de heterogéneos, estão unidos em causas e ideais comuns para reforçar a memória colectiva e garantir bens e serviços que possam contribuir para o desenvolvimento sócio económico dos estados membros da comunidade.

Durante a sua intervenção, Carolina Cerqueira deu a conhecer a realização em Angola da Bienal da Paz, em Setembro deste ano, e do Festikongo, eventos que testemunham o empenho do Executivo angolano na promoção da Cultura da Paz e valorização da Cultura Nacional.

A XI reunião dos ministros da Cultura da CPLP se realiza sob o lema ” Abra os braços para uma comunidade de Povos”.

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