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Executivo assume aposta em tipo autárquico único

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, ADÃO DE ALMEIDA (FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS)

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, esclareceu ontem, em Lisboa, que o Executivo procura uma “solução eficiente” para a implementação, a partir de 2020, das autarquias.

Adão de Almeida, que termina hoje uma visita de trabalho a Portugal, disse que “não se copiam modelos. Construir uma realidade segura é sempre fundamental. Definimos como um dos pilares desta fase o conhecimento de outras realidades, porque quem se fez à estrada antes de nós tem um percurso, mas queremos construir uma solução angolana”.

Uma solução angolana, segundo Adão de Almeida, que falava à RTP África, é tipicamente aquela que “compreenda a nossa realidade, cuja particularidade inclui as autoridades tradicionais, além do poder local”.

De acordo com o JA, em entrevista à estação televisiva portuguesa, Adão de Almeida esclareceu que, para a implementação das autarquias a partir de
2020, o Executivo pretende uma “solução angolana eficiente” que traga os resultados esperados. Para isso, segundo o ministro, “é preciso cautela e um exercício experimental numa lógica da implementação gradual das autarquias”.

O ministro indicou que a proposta de lei das autarquias, que começa a ser discutida na próxima semana no Parlamento, prevê a integração das autoridades tradicionais nas assembleias municipais. “Nos municípios onde existem autoridades tradicionais, por mecanismos próprios, estas vão designar os seus representantes nas assembleias municipais, que passa a ter uma composição híbrida (representantes eleitos pelos cidadãos e das autoridades tradicionais). Este seria um modelo sem paralelo no Mundo, próprio da nossa realidade”, esclareceu.

Adão de Almeida termina hoje uma visita de trabalho a Portugal, com encontros com responsáveis das Câmaras Municipais de Oeiras e de Lisboa e da Agência para a Modernização Administrativa.

A visita de Adão de Almeida visou conhecer a experiência lusa na descentralização e modernização administrativa e aprofundar os conhecimentos sobre as competências do sector local.

O ministro manteve encontros com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e com a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna.

O ministro, que chefia uma delegação do Ministério da Administração do Território integrada por directores do Poder Local, do
Gabinete Jurídico e do Gabinete de Intercâmbio, respectivamente, Vadim João, Pedro Fiete e Valter de Sá, reuniu-se com responsáveis da Direcção-Geral do Território e da Direcção-Geral das Autarquias.

Na quarta-feira, a delegação angolana manteve um encontro com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e ontem com a Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

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