Portal de Angola
Informação ao minuto

Parlamento debate hoje proibição de plásticos para pão, fruta e legumes

(Foto: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

JN/Lusa

A Assembleia da República debate hoje um projeto de lei do PEV que proíbe o uso de sacos e embalagens plásticas para pão, fruta e legumes e determina a necessidade de alternativas nos pontos de venda.

“O objetivo é a interdição dos sacos de plástico ultraleves, a sua erradicação progressiva, com vista à eliminação completa, abrangendo também as cuvetes dos produtos que são vendidos a granel, mas agrupados, algo que consideramos ser absolutamente desnecessário”, disse à Lusa a líder parlamentar do PEV, Heloísa Apolónia.

Em causa estão “sacos de plástico ultraleves – os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel” e as “cuvetes – embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes”.

O diploma dos ecologistas, que tem prevista hora e meia de discussão no parlamento, a partir das 15:00, determina ainda a necessidade de uma alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, a partir de junho de 2020, ficando as superfícies comerciais sujeitas a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo, em caso de desrespeito.

Segundo Heloísa Apolónia, terão de ser os distribuidores e comerciantes a averiguar que outros materiais possam disponibilizar aos consumidores ou a possibilitar que os consumidores tenham os seus meios próprios, como sacos ou embalagens reutilizáveis.

A deputada disse desconhecer “qual o sentido de voto dos demais grupos parlamentares”, esperando que “seja positivo” e assumindo a abertura do PEV “a eventuais ajustes em sede de especialidade”.

“Acreditamos que o projeto de lei possa ser aprovado”, disse.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »