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PGR tem perto de 40 processos de peculato em fase conclusiva

(DR)

Angop

Cerca de quarenta processos de peculato estão em fase conclusiva de instrução preparatória na província de Benguela, revelou hoje, quarta-feira, o sub-procurador geral da República titular nesta circunscrição, Herculano Chilanda.

O magistrado falava pela primeira vez à imprensa local sobre casos de peculato em Benguela, a margem da visita dos procuradores-gerais das repúblicas de Angola e da Zâmbia, Hélder Pitta Grós e Fulata Lilian Swa-Siyunyi, respectivamente, no âmbito da Semana da Legalidade e do 40º aniversário da PGR.

Herculano Chilanda avançou que os referidos processos brevemente devem começar a chegar ao tribunal.

“Benguela tem recebido muitas denúncias e tem muitos processos em fase de instrução. Brevemente eles chegam aos tribunais”, disse.

Explicou que estes processos são complexos e por isso a sua tramitação leva tempo, pois carecem de intervenção de peritos contabilísticos para aferirem se de facto houve crime e só depois o ministério público pode formular a sua acusação.

Os processos têm prazos de instrução, mas como são complexos, é necessário, para além do investigador processual (aquele que recolhe as provas), também a intervenção de contabilistas ligados ao ministério das Finanças e não só, para definirem o que foi delapidado e só depois fazem um relatório que se junta ao processo, enfatizou.

“Os processos devem seguir os seus trâmites legais, que passam por recolher provas para fundamentar a acusação”, referiu.

Por outro lado, disse que a deslocação de Pitta Grós e Fulata Swa-Siyunyi a Benguela visa constatar as condições de funcionamento da PGR, a demanda processual e a realidade em termos de recursos humanos.

Referiu que a PGR está instalada em toda província e que conta com 18 procuradores em Benguela e 13 no Lobito.

A comitiva proveniente de Luanda teve um breve encontro de cortesia com o governador provincial, Rui Falcão, e visitou a delegação da PGR em Benguela, a PGR junto do SIC, junto dos tribunais da Comarca de Benguela, cível, administrativo, trabalho e sala criminal.

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