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País precisa de 108 milhões de euros para reintegrar mais de 117.000 ex-militares

(AMPE ROGÉRIO/LUSA)

De acordo com o Observador que cita a Lusa, o Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSM) angolano necessita de 108 milhões de euros para reintegrar mais de 117.000 ex-militares desmobilizados ao abrigo dos quatro acordos de paz assinados desde 1991, foi anunciado esta terça-feira.

Segundo o diretor-geral do IRSM, Domingos Tchikanha, a instituição tem por reintegrar 80.000 ex-militares, cerca de 13.000 deficientes e 24.000 viúvas e órfãos de guerra, um processo “condicionado” pela crise económica, financeira e cambial que Angola atravessa desde finais de 2014.

“Para reintegrá-los precisaríamos de cerca de 39.000 milhões de kwanzas [108 milhões de euros]. O fator financeiro é o grande ‘handicap’ porque havendo condições financeiras seria fácil a reintegração socioeconómica desses efetivos”, disse.

“É preocupação do Governo criar todas as condições com vista à reintegração condigna daqueles que, ao longo de muitos anos, se bateram nas frentes de combate a aceitar depor as armas, criando as condições propícias para a paz em Angola”, adiantou.

Falando em conferência de imprensa, em Luanda, enquadrada na comemoração do 24.º aniversário do Instituto, criado a 14 de abril de 1995, Tchikanha apontou 2022 como a meta para reintegração dos ex-militares na vida socioprofissional e produtiva do país.

O IRSM é um órgão do Estado angolano que visa assegurar a implementação e o desenvolvimento de uma política de apoio à reintegração social e económico profissional dos ex-militares.

Segundo Domingos Tchikanha, o órgão tem a missão de reintegrar os militares desmobilizados à luz dos Acordos de Bicesse (Estoril, em 1991), Protocolo de Lusaca (1994), Acordo Geral de Paz (Luena, em 2002), e o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda (2006).

“Se tivermos em conta que o processo começou em 1992, na altura foram desmobilizados cerca de 240.000 efetivos. Destes, 51.000 eram oficiais sob tutela do Estado-Maior Geral e o restante, sargentos e soldados, estão sob alçada do IRSM “, explicou.

Recordou que “condicionalismos” de ordem financeira “estão a travar a conclusão do processo”, faltando reintegrar 117.537 pessoas – 80.537 ex-militares, 13.000 deficientes e 24.000 viúvas e órfãos de guerra.

Questionado sobre como estão a sobreviver os ex-militares, deficientes, viúvas e órfãos de guerra espalhados pelo país ainda por reintegrar, o responsável deu conta que têm recorrido aos “pequenos negócios e na agricultura de subsistência”.

“Temos de reconhecer que a situação deles é muito difícil. Mas muitos deles optam por projetos individuais, como agricultura, pescas, moto táxi, carpintaria. São esses projetos que temos financiado, individual ou coletivamente”, sublinhou.

Em relação à preocupação que, de forma reiterada, tem sido levantada pela União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, sobre alegadas exclusões dos ex-militares das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), seu extinto braço armado, o tenente general Tchikanha disse que IRSM “é inclusivo”.

“Não cabe a nós definir quem é das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), extintas forças do MPLA, partido no poder, quem é das FALA ou das ex-FLEC [Frente de Libertação do Estado de Cabinda]”, referiu.

“Recebemos do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas [EMGFAA] os dados de ex-militares que são por nós controlados, mas posso dizer que no universo dos 80.537 ex-militares 78.000 são das ex-FAPLA e mais de 6.000 são das ex-FALA”, acrescentou.

Em 2018, ainda segundo Domingos Tchikanha, o Instituto tinha como previsão integrar cerca de 11.000 pessoas, “entre ex-militares e deficientes vulneráveis”, mas, devido à “crise financeira”, o número foi reduzido para apenas 3.000.

“Mas, infelizmente, apenas 104 ex-militares foram realmente reintegrados”, disse.

A província angolana de Benguela absorve o maior número de ex-militares desmobilizados ao abrigo dos Acordos de Paz ainda por reintegrar, com um total de 17.000, seguida pela província da Huíla com 12.000 ex-militares.

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