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UE vai aceitar alargar prazo do Brexit até 30 de Junho. Mas Reino Unido pode sair antes

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. (OLIVIER HOSLET/EPA)

 

Observador / por Lusa

 

Caso o Reino Unido não cumpra as condições impostas pela União Europeia poderá ter de sair até 1 de Junho. França admite adiar o Brexit, mas considera que um ano é demasiado tempo.

A União Europeia vai aceitar o pedido de alargamento do prazo do Brexit até 30 de junho, mas com algumas condições — incluindo participar nas eleições europeias –, de acordo com informação avançada pela agência Reuters. Caso essas condições não sejam cumpridas, o Reino Unido terá de sair da União Europeia até 1 de Junho. “Se o Reino Unido ainda for um membro da UE entre 23 e 26 de maio de 2019 e se ainda não tiver assinado o Acordo de Saída até 22 de maio de 2019, deve participar nas eleições para o Parlamento Europeu. Se o Reino Unido não cumprir esta obrigação, a saída acontecerá a 1 de Junho de 2019 ”, lê-se no documento a que a Reuters teve acesso”.

Tusk considera por isso que os líderes da UE adevem “discutir uma extensão alternativa, mais longa” do que aquela pedida por May. “A contínua incerteza seria também má para as nossas empresas e cidadãos. Por fim, se não conseguirmos acordar qualquer próxima extensão, haveria o risco de um ‘não acordo’ de Brexit essencial”, sustenta.

O presidente do Conselho Europeu sugere como “uma possibilidade” essa extensão ter um carácter flexível, “que duraria apenas o tempo necessário, e não mais de um ano”, uma vez que depois dessa data há decisões para tomar de forma unânime sobre “alguns projectos europeus-chave”. “A flexibilidade permitiria também concluir a extensão automaticamente assim que ambas as partes tenham ratificado o Acordo de Saída”, o Reino Unido “seria livre de sair assim que estiver preparado” e “a UE a 27 evitaria repetir cimeiras do ‘Brexit’”.

Afirmando estar ciente de que alguns líderes receiam “que a continuação da presença do Reino Unido como um país de saída da UE coloca riscos ao funcionamento da UE a 27 numa altura de decisões-chave para o seu futuro”, Tusk admite que seria necessário “acordar um número de condições”. Essas condições, sugere, incluem os princípios de que o Acordo de Saída não será reaberto e que não serão iniciadas negociações sobre o futuro, excepto para a Declaração Política, e também o compromisso do Reino Unido de manter “a sua sincera cooperação também durante este período crucial, de uma forma que reflicta a sua situação enquanto Estado-membro de saída.

”Qualquer que seja o caminho decidido, o mesmo não deve ser influenciado por emoções negativas. Devemos tratar o Reino Unido com o maior respeito, até porque queremos permanecer amigos e parceiros próximos. Nenhuma parte deve poder sentir-se humilhada em qualquer etapa deste processo difícil”, escreve ainda Tusk. Já França admite adiar o Brexit, mas considera que um ano é demasiado tempo. Paris “não está contra a construção de uma outra solução” que afaste a saída do Reino Unido da União Europeia sem qualquer acordo”, mas quer “certos limites” e não “a qualquer preço”, referiu a presidência.

Theresa May desloca-se esta terça-feira a Paris para se encontrar com Emmanuel Macron, numa reunião que visa tentar acertar agulhas políticas antes da cimeira especial de quarta-feira do Conselho Europeu, dedicada ao Brexit. A primeira-ministra britânica já esteve esta terça-feira reunida com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim, tendo saído sem fazer comentários.

 

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