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Adesão à Zona de Comércio desagrava taxas de bens produzidos no país

Bandeiras de alguns estados membros da SADC (Foto: Pedro Parente)

Angola

Adesão à Zona Livre de Comércio da SADC vai permitir o desagravamento das taxas tarifárias de bens produzidos no País, afirmou nesta terça-feira o chefe do departamento de Tarifas e Comércio da direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT), Santos Mussamo.

Angola inicia este ano o processo negocial para adesão à Zona de Livre Comércio da SADC.

Em declarações à Imprensa, à margem do Workshop sobre “Regras de origem da SADC”, o responsável referiu que a entrada dependerá do desagravamento tarifário ou seja Angola terá que apresentar uma oferta tarifária baseada na realidade económica e produtiva do país.

“Quando o Estado aderir à referida zona, iremos aplicar as tarifas preferenciais, tendo como suporte às Regras de Origem”, disse.

“Cedo ou tarde, Angola poderá aderir à Zona de Livre Comércio, no quadro do cumprimento da agenda de adesão a este organismo regional”, sublinhou.

Tão logo for efectivo, os produtores nacionais ligados às fábricas, ao agro-negócio, a indústria e outros sectores do ramo produtivo poderão vender a nível da região sem tributação aduaneira, obedecendo às regras estabelecidas.

Explicou que na implementação dos acordos da zona haverá o desarmamento tarifário ou a redução das tarifas aduaneiras, podendo mesmo chegar a zero.

“Aqueles produtos que Angola já produz, substancialmente com vantagem competitiva ou aqueles sectores muito fortes da indústria, o desagravamento tarifário só será dentro de 12 anos portanto de forma progressiva”, salientou.

O workshop sobre “Regras de Origem da SADC” realizado pela AGT contou com a participação de 50 empresas do sector de produção de bebidas.

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